Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas
Brasília (DF), 10/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, até o dia 9 de maio, R$ 3,5 milhões para auxílio emergencial a pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas. Veja algumas ações do MPT.
Documento lançado pelo MPT visa orientar população sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade
Brasília (DF), 10/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta sexta-feira (10), a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”. Idealizada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento é uma orientação para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas.
Coordenadoria recebe artigos até o dia 30 de julho
Brasília (DF), 09/05/2024 - Até o próximo dia 30 de julho, a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe artigos para o Livro Comemorativo pelos 20 anos de sua atuação.
Procurador do Trabalho afirma que problema envolve questões de gênero, raça e classe social
Brasília (DF), 09/05/2024 - O trabalho escravo no ambiente doméstico no Brasil é um problema que envolve questões de gênero, raça e classe social. A avaliação é do procurador do Trabalho Thiago Lopes de Castro, que participou, na segunda-feira (6/5), de audiência pública na Comissão de Direito Humanos (CDH) do Senado que debateu "Trabalho Escravo no Ambiente Doméstico". Castro abordou dois resgastes de mulheres submetidas à escravidão contemporânea no ambiente doméstico, classificados por ele como paradigmáticos: Madalena Gordiano, em Minas Gerais, e Sônia Maria de Jesus, em Santa Catarina.
Evento ocorre nesta quinta-feira (9), às 14h30, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília
Brasília (DF), 09/05/2024 - Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer) vão assinar, nesta quinta-feira (9), o termo de adesão ao Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil com o Ministério do Trabalho e Emprego.