Iniciativa beneficiou comunidade situada na margem esquerda do Rio Paraguai, a 60 Km de Corumbá
20/10/2017 - Mais uma ação social do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) levou segurança e proteção para pessoas que têm na catação de iscas e caranguejos a principal atividade geradora de renda.
Norma do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16)
17/10/2017 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria. Caso isso não aconteça, o MPT tomará as providências cabíveis.
Inscrições serão abertas no dia 20 de outubro. Capacitação ocorrerá no formato de educação a distância
05/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso ocorrerá no formato de educação a distância, sendo oferecidas 500 vagas. As inscrições serão abertas no dia 20 de outubro no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).
Parceria também foi ajustada com a Polícia Militar para otimizar o combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas
04/10/2017 - O Ministério Público Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) firmou recentemente dois Termos de Cooperação Técnica, sendo um com o Corpo de Bombeiros e outro com a Polícia Militar. As parcerias envolvem ações voltadas para a comunicação imediata de toda ocorrência caracterizada como acidente de trabalho, assim como esforço conjunto na fiscalização e no combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas.
Solenidade foi conduzida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Gestão é para o biênio 2017/2019
03/10/2017 - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, empossou nessa segunda-feira (2) os 24 novos procuradores-chefes do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante solenidade em Brasília. A gestão será para o biênio 2017/2019.