Evento reúne pelo menos 300 pessoas, com o propósito de potencializar a abertura de novas vagas e difundir os critérios legais que amparam essa modalidade especial de contratação

02/10/2019 - A transformação de vidas pela aprendizagem será assunto de uma audiência pública na próxima terça-feira (8), às 15h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O evento, aberto à sociedade, foi proposto pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, a partir de requerimento do Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Superintendência Regional do Trabalho e Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, de Aprendizagem Profissional e Proteção ao Adolescente Trabalhador. A ação faz parte de uma série de atividades previstas, nacionalmente, ao longo do mês de outubro, período que coincide com a comemoração dos 31 anos da Constituição Federal do Brasil.

MPT viabilizou a destinação de R$ 110 mil, decorrentes de ação contra usina energética, para reparo nas instalações físicas e acessibilidade arquitetônica a pessoas com deficiência, dificuldades de locomoção e mobilidade reduzida

01/10/2019 - A Polícia Civil de Nova Andradina reinaugurou, nesta terça-feira (1º), a Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM). Parte dos recursos utilizados na reforma das instalações físicas e na implementação de acessibilidade arquitetônica teve origem em destinação de valores oportunizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, foram R$ 110 mil, arrecadados por meio de ação judicial movida em face da Energética Santa Helena S.A., após a constatação do descumprimento de normas trabalhistas.

Representantes das 24 regionais no país assumem o cargo pelos próximos dois anos; procuradora Cândice Arosio atuará à frente da unidade em Mato Grosso do Sul

Brasília, 01/10/2019 - Procuradores-chefes das 24 unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) tomaram posse nesta terça-feira (1º), durante solenidade realizada na sede da instituição em Brasília/DF. Eles irão conduzir a gestão das regionais pelos próximos dois anos (biênio 2019-2021). A portaria de nomeações, de nº 1.566/2019, foi publicada na sexta-feira, 27.

É de Daniel Boorstin a afirmação de que, para a humanidade, destruir é fácil, enquanto criar é dificílimo. Poderíamos identificar a verdade dessa máxima em diversos contextos recentes da história política brasileira. Uma delas, porém, chamou recentemente a atenção por dizer com aquilo que mais flagrantemente tem faltado aos brasileiros: trabalho decente, na acepção da Organização Internacional do Trabalho (e não meramente "postos de trabalho").