Balazeiro toma posse como procurador-geral do Trabalho

Novo PGT afirmou que vai reforçar o papel do MPT como defensor intransigente dos direitos sociais do trabalhador e do trabalho digno

Brasília, 27/08/2019 - O procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro assumiu, na segunda-feira (26), o cargo de procurador-geral do Trabalho (PGT), em solenidade na Procuradoria-Geral da República. O novo PGT afirmou que há muitos desafios pela frente e que trabalhará para reforçar o papel do Ministério Público do Trabalho como defensor intransigente dos direitos sociais e do trabalho digno. Balazeiro foi empossado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge e comandará o MPT pelo biênio 2019-2021.

Segundo o novo PGT, há muitos desafios pela frente e o objetivo de sua gestão será contribuir para garantir mais efetividade na atuação do MPT. “Contribuir para esse debate de mais efetividade, de mais ação transformadora do MPT: no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, ao assédio moral, sexual. Reforçar nossas bandeiras a partir de uma atuação efetiva e que a sociedade se identifique, para uma maior projeção do MPT na sociedade brasileira e na esfera internacional”, disse Balazeiro, acrescentando: “Vamos reforçar o papel do MPT como bastião das relações de trabalho no Brasil.”

Em seu discurso de posse, ele prometeu guiar a instituição, com serenidade e tranquilidade, na proteção dos direitos sociais dos trabalhadores e na preservação das relações trabalhistas. Segundo o novo PGT, o momento exige firmeza e capacidade de diálogo e articulação. “Uma instituição firme, mas que dialoga e interage com empregados e empregadores, sindicatos, poderes e todos os entes estatais ou não é a vocação natural do parquet laboral.”

A procuradora-geral da República destacou a votação expressiva recebida por Balazeiro, que teve 563 votos de um total de 744 procuradores do Trabalho que participaram da eleição da lista tríplice. “Isso demonstra que goza de confiança dos membros, confiança necessária para que tenhamos governança na nossa instituição, para que os rumos definidos pelo chefe da instituição sejam acatados pelos membros,  para que juntos possamos conduzir a instituição à frente do seu desafio no Judiciário e perante o Parlamento e todas as autoridades brasileiras”, disse Dodge.

Segundo ela, o Ministério Público não trabalha apenas para a punição dos que comentem infrações civis, administrativas, trabalhistas e penais, mas para o fortalecimento de políticas públicas no Brasil, que não podem ser desenhadas deixando de fora os que delas mais necessitam. “As políticas têm que ser fortalecidas com orçamento adequado para financiá-las e devem atender primeiro aqueles que podem contribuir para gerar trabalho, emprego e renda para nosso país. E nisso o MPT tem um desafio muito importante”, disse Dodge.

A procuradora-geral, Balazeiro destacou, ainda, a habilidade para a gestão administrativa e afirmou que ele também tem se distinguido para a função institucional, combinação necessária para o cargo de PGT. Raquel Dodge iniciou seu discurso elogiando a gestão do subprocurador-geral Ronaldo Fleury, que deixa o cargo. Dodge disse que Fleury enfrentou muitos desafios, inclusive de restrição orçamentária, mas que deixa um legado importante.

Fleury afirmou que Balazeiro pode contar com ele e seus colaboradores no que precisar em sua gestão. O ex-PGT citou, em seu discurso, a premiação de três projetos do MPT no prêmio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) : “Vim para a posse direto do prêmio CNMP, onde o MPT foi agraciado com três prêmios. Isso mostra que a instituição é uma instituição forte, conhecida e reconhecida. E tenho certeza, Alberto, que nas suas mãos evoluiremos ainda mais.”

O novo PGT foi nomeado no dia 7 de agosto de 2019, logo após a eleição da lista tríplice, ocorrida no dia 6.

*Com fotos da Ascom/PGT e Leonardo Prado (Secom/PGR)

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
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