Na perspectiva de prevenir trabalho infantil, MPT avança com a inauguração de mais um playground
Brinquedos foram fabricados com eucalipto tratado e ocupam uma área total de 168 m²
29/04/2019 - Moradores do bairro Portal Caiobá, em Campo Grande, agora tem uma estrutura de lazer. No último sábado (27), muitos deles se reuniram para receber o terceiro playground construído com valores arrecadados de empresas que descumpriram a legislação trabalhista. “Nossa finalidade é oferecer entretenimento e ocupação às crianças e aos adolescentes, como forma de evitar que sejam explorados precocemente”, disse o procurador-chefe do MPT-MS, Leontino Ferreira de Lima Junior, durante a inauguração do espaço.
O parquinho está localizado na Unidade Básica de Saúde da Família – Rua Ilha de Marajó, nº 440 – e conta com 12 brinquedos fabricados com eucalipto tratado em uma área de 168 m². No local, há balanços, gangorras, escorregador e casinha de boneca, tudo monitorado por câmeras de segurança. “Observamos todas as normativas para que não haja acidentes com as crianças”, assegurou a arquiteta da Prefeitura Maria Carolina Fenelon Filartiga, responsável pelo projeto dos playgrounds. As primeiras unidades de um total de 40 foram entregues nos bairros Vida Nova III e Moreninhas.
Presente ao evento, o secretário municipal de Saúde José Mauro Filho reforçou a necessidade de investir em instrumentos de socialização e na integração entre comunidade e unidade de saúde, fomentada neste caso pelo parquinho. O gestor ainda defendeu a continuidade de parcerias envolvendo o Município de Campo Grande, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho, que visem estimular o lazer e erradicar o trabalho infantil. A Unidade Básica de Saúde da Família Portal Caiobá foi inaugurada em fevereiro deste ano e deve beneficiar cerca de 16 mil moradores de bairros próximos.
A dona de casa Roziani Yasmin de Moraes, 21 anos, aprovou a iniciativa. "Nossas crianças têm poucas opções de lazer, então isso aqui vai ser maravilhoso para nós, principalmente porque foi construído dentro da unidade de saúde", comemorou.
A origem dos valores utilizados na construção dos parques está em multas aplicadas a empresas pelo descumprimento de decisão proferida em ação civil pública ou pelo desrespeito a obrigações firmadas em termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho.
Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Prefeitura de Campo Grande
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