MPT e PRF firmam acordo de cooperação institucional

Compromisso estreita laços de atuação conjunta em operação de combate ao trabalho escravo, à exploração do trabalho infantil e prevê capacitação e troca de informações

Brasília, 27/02/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram nesta quarta-feira (27) acordo de cooperação para intensificar o trabalho das duas instituições no combate ao trabalho escravo, à exploração do trabalho infantil e de adolescentes, às jornadas de trabalhadores motoristas acima do permitido pela legislação, entre outros pontos. O acordo estreita os laços de atuação entre as duas instituições e também prevê troca de informações e capacitação.

O acordo foi assinado pelo procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, e o diretor-geral da PRF, Adriano Marcos Furtado, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Na operações de fiscalização de trabalho escravo, a PRF dá suporte operacional na segurança dos procuradores do Trabalho. Fleury destacou a importância da parceria também no combate à exploração de trabalho sexual de crianças e adolescentes nas rodovias.

O procurador-chefe do MPT no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira, que participou da assinatura do acordo, enfatizou a atuação do MPT e da PRF em relação à jornada do trabalhador-motorista: "A PRF tem uma atuação nas rodovias federais. O MPT atua justamente para trazer uma segurança para a sociedade, no sentido de impedir que o interesse do dono da carga, do transportador e do motorista prepondere à legislação que trata de segurança e medicina do trabalho."

O diretor-geral da PRF também ressaltou que o acordo "sela uma parceria histórica" entre as duas instituições: "o convênio nos abre, institucionalmente, várias portas, tanto no trabalho operacional, nas ações, como no avanço de capacitações, de parcerias, de troca de informações. Tenho esperança muito grande de avanços em resultados que a gente possa trazer, em conjunto, para a sociedade", disse  Furtado.

Também participaram da assinatura do acordo de cooperação o secretário de Segurança Institucional do MPT, procurador-regional Fábio Leal, o assessor jurídico do MPT, procurador Márcio Amazonas, e o gerente executivo de Segurança Institucional do MPT, Cleverson Lautert Cruz.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
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