Santa Casa recebe recomendações para reduzir acidentes de trabalho após visita técnica
Grupo Interinstitucional orientou o hospital a intensificar fiscalização sobre EPIs e a adotar protocolo específico para atendimentos de urgência e emergência a pacientes psiquiátricos
09/04/2018 - A Santa Casa de Campo Grande recebeu nesta segunda-feira, 9 de abril, um relatório com recomendações para reduzir o número de acidentes de trabalho, após visita técnica realizada no dia 2 nas alas vermelha e amarela, pronto-socorro, ortopedia, Sesmt, CCIH e setor de epidemiologia do hospital. A ação faz parte das atividades do Movimento Abril Verde, que tem como objetivo reduzir os acidentes de trabalho no país.
O relatório foi entregue ao presidente da Santa Casa, Esacheu Nascimento, que se comprometeu em observá-lo e em colocar em prática as recomendações. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional GETRIN-24, composto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS), Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro - ERMS), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Mato Grosso do Sul (Cerest MS) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Regional Campo Grande).
De acordo com o Concat, sistema para consulta de dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), a Santa Casa registrou, no ano passado, 194 acidentes de trabalho, sendo que 70% deles foram com materiais perfurocortantes como agulhas e bisturis. Durante a visita técnica, o juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva e os procuradores do MPT/MS Leontino Ferreira de Lima Junior, Paulo Douglas Almeida de Moraes e Cláudia Fernanda Noriler Silva constataram que a maior parte dos acidentes de trabalho na Santa Casa de Campo Grande aconteceu nas últimas duas horas do expediente. Por isso, recomendaram que a Administração estabeleça maior controle nas jornadas de trabalho dos profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, administrativos e de apoio, além dos médicos residentes, em especial da cirurgia, salientando que a realização de jornadas excessivas pode causar exaustão e maior suscetibilidade para erros e acidentes.
O grupo também orientou o hospital a intensificar fiscalização quanto ao uso e treinamento dos profissionais sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs); a adotar protocolo específico para atendimentos de urgência e emergência a pacientes psiquiátricos, com objetivo de reduzir e até eliminar ocorrências de agressões voluntárias ou involuntárias aos trabalhadores da saúde, e a cumprir a quantidade mínima de profissionais exigida pelo Conselho Federal de Enfermagem.
Ainda foi solicitado que a Santa Casa organize com o Setor de Vigilância Epidemiológica um fluxo de notificações, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, relativamente aos pacientes e funcionários e que fortaleça a vigilância por meio de capacitações permanentes. Além disso, o hospital deverá, por intermédio do SESMT, estabelecer um fluxo entre o Núcleo de Vigilância Epidemiológica e demais setores para melhorar a vigilância em saúde do trabalhador, uma vez que a quantidade de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) relativas aos empregados da Santa Casa é superior ao quantitativo registrado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
O GETRIN-24 sugeriu à Santa Casa de Campo Grande que também reveja eventual decisão administrativa de contratação de médicos constituídos como pessoas jurídicas, visto que o instituto da “pejotização” possui viés precarizante, na medida em que exclui esses profissionais do sistema de proteção legal à saúde do trabalhador.
Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Informações: (67) 3358-3035
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