Parceria entre MPT e Plaenge converte irregularidades trabalhistas em curso gratuito de pintura imobiliária

Capacitação será destinada prioritariamente às comunidades haitianas. Mas imigrantes de outras nacionalidades e brasileiros podem também participar do curso

27/09/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS), em decorrência do acordo firmado com a empresa Plaenge Empreendimentos Ltda no Inquérito Civil (IC) nº 804/2013, promoverá um curso gratuito de pintura imobiliária, com foco na formação de mão de obra qualificada para atuar no ramo da construção civil. As aulas abrangem técnicas do ofício, abordagem sobre integração social e normas de saúde, segurança e higiene no trabalho.

O lançamento da capacitação ocorre nesta sexta-feira (29), às 16h, na sede do MPT/MS em Campo Grande (Rua Pimenta Bueno, 139, bairro Amambai, telefone 3358-3000). As inscrições podem ser feitas no ato do lançamento e no dia 30, a partir das 16h, na comunidade haitiana localizada no bairro Rita Vieira (Igreja do Divino Espírito Santo).

Os treinamentos teórico e prático acontecem entre 16 e 20 de outubro, das 9h às 17h, em local escolhido pela Plaenge em Campo Grande. Terá prioridade na capacitação a comunidade haitiana que se concentra nos bairros Vila Progresso e Rita Vieira. No entanto, outros grupos de imigrantes poderão ser contemplados, como as comunidades boliviana e paraguaia, bem como brasileiros interessados na qualificação, até chegar ao limite de 100 trabalhadores.

Além dessa primeira turma, outras quatro já estão com datas marcadas para início: 6 a 10 de novembro, 19 a 23 de fevereiro, 7 a 11 de maio e 4 a 8 de junho de 2018. As aulas serão ministradas em período integral e cada turma disponibilizará cerca de 20 vagas.

Como se trata de um projeto destinado prioritariamente às comunidades de imigrantes, os participantes do curso contarão com apoio de um intérprete (a ser contratado pela construtora Plaenge) durante as aulas, vale-transporte e alimentação nos cinco dias de curso.

A capacitação faz parte do programa “Formação Profissional: Curso de Pintura”, sendo um dos desdobramentos de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a empresa e o MPT/MS, referente a condições precárias de segurança e saúde em canteiro de obras da construtora. A iniciativa tem o apoio do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas, atualmente coordenado pelo procurador do Trabalho Cícero Rufino Pereira.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS

Tags: Ministério Público do Trabalho, termo de ajustamento de conduta, irregularidade

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