Observatório do Amianto promove exibição de documentário e debate no MPT-PR

Supremo Tribunal Federal votará no dia 10 de agosto o banimento ou não desse mineral no Brasil

Curitiba, 03/08/2017 - Em mais uma ação do Observatório do Amianto, será lançado em Curitiba, no próximo dia 8 de agosto, o documentário “Não respire, contém amianto”. Depois da exibição do filme, haverá um debate com Carlos Juliano Barros (Caju), um dos diretores do longa.

O filme, que será exibido no auditório do Ministério Público do Trabalho no Paraná, conta as histórias de trabalhadores que, sem qualquer conhecimento sobre os perigos do amianto, desenvolveram graves doenças pulmonares e foram induzidos a assinar acordos irrisórios para silenciar ações judiciais contra as empresas.

A proposta do documentário é investigar a indústria do amianto no Brasil, que tenta vender a imagem de que o tipo de minério usado no bilionário mercado de telhas, chamado de "crisotila", não é tão mau assim. Investindo em marketing, financiando pesquisas acadêmicas e fazendo doações milionárias para campanhas políticas, a indústria tenta convencer a opinião pública de que é possível usar o amianto crisotila de forma segura e controlada.

"Não Respire - Contém Amianto" - dirigido por Caju, André Campos e Caue Angeli - é uma realização da Repórter Brasil, referência em direitos humanos e responsável pela produção de outras importantes obras audiovisuais, como os premiados documentários "Carne Osso - o Trabalho em Frigoríficos" (2011) e "Jaci - Sete Pecados de uma Obra Amazônica" (2014). “Não respire...” foi o vencedor na categoria “Voto Popular” da competição latino-americana da 6ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, realizada em junho.

Amianto causa câncer

As doenças relacionadas ao amianto são incuráveis, muito agressivas e podem se manifestar até 50 anos depois da exposição. Nos casos de mesotelioma (câncer de pleura), apenas 10% dos casos têm sobrevida de mais de um ano. Considerando o tempo para a manifestação das doenças, as vítimas do amianto no Brasil só estão sendo conhecidas agora, já que a fase de maior produção e utilização se deu na década de 1970.

Um estudo realizado em 2006 pela OMS concluiu que o amianto é responsável por cerca de metade das mortes por câncer ocupacional e que não existem limites seguros para seu uso – a única solução é a interrupção da utilização.

Todas as doenças causadas pelo amianto matam. O perigo é tamanho que, hoje, 66 países proíbem a utilização de todos os tipos de amianto – entre eles todos os países da União Europeia, Japão, Austrália, Argentina, Uruguai e Chile. No Brasil, sua utilização é proibida nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e Minas Gerais e em mais de 30 municípios.

Julgamento

A exibição do documentário e debate sobre o uso do amianto em Curitiba acontecerá poucos dias antes da retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a proibição de produtos que contêm quaisquer tipos de amianto ou asbesto – um mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno. O julgamento foi suspenso em 23 de novembro de 2016 em função do pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

No dia 10 de agosto serão retomados os julgamentos de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre o banimento da substância nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando a lei do município de São Paulo, que proibiu a utilização do amianto como matéria prima para construção civil. Também está na pauta a ADI 4066, que questiona a constitucionalidade do artigo 2º. da Lei Federal 9055/95 do “uso seguro do amianto”, ajuizada pelas Associações Nacionais dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Demora

Apesar de todas as manifestações populares e de órgãos de saúde e do trabalho, o projeto de lei federal que prevê o banimento do amianto para todo o país (PL 2187/1996) está parado. O PL foi proposto em 1996 pelos então deputados Eduardo Jorge e Fernando Gabeira. O último despacho projeto ocorreu em 1999 e data de 2002 a última ação legislativa. Ou seja: a principal esperança de banimento está parada há 15 anos.

Para Margaret Matos de Carvalho, procuradora Regional do Trabalho, o atraso do banimento do amianto no Brasil representa maior número de trabalhadores expostos e, por consequência, aumento no número de trabalhadores que adoecerão desnecessariamente. “A continuidade do uso do amianto se dá apenas por interesses econômicos em que lucros das empresas prevalecem sobre o bem da vida. Por isso, seja qual for a decisão do STF, consumidores devem evitar adquirir produtos contendo amianto”, diz.

Serviço

Exibição do filme “Não respire: contém amianto”, seguido de debate com o diretor Caju
Data: 8 de agosto, às 14h
Local: Auditório do Ministério do Trabalho no Paraná (Av. Vicente Machado, 84)
Vagas limitadas. Inscrições por e-mail (prt09.cerimonial.mpt.mp.br)

Trailer do documentário: https://www.youtube.com/watch?v=2SL2uU5oWf4

Mais informações sobre o filme: http://reporterbrasil.org.br/naorespire/

Mais informações sobre o Observatório do Amianto: http://www.observatoriodoamianto.com.br/ e https://www.facebook.com/ObservatoriodoAmianto/

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