Projeto “MPT na Escola” será implementado em mais de 20 municípios de MS

Ação incentiva debate sobre a erradicação do trabalho infantil

31/05/2017 - Representantes da gestão escolar de municípios de Mato Grosso do Sul participaram na última sexta-feira (26), em Campo Grande, da segunda oficina do projeto “MPT na Escola”, uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) aplicada desde 2012 no estado. A primeira reunião deste ano ocorreu no dia 18 de maio, em Dourados, envolvendo municípios do cone sul.

O encontro reuniu diretores, professores e técnicos das Secretarias Municipais de Educação com a finalidade de capacitá-los para atuar como multiplicadores do projeto em escolas de ensino fundamental.

Segundo a procuradora do Trabalho Cândice Gabriela Arosio, responsável pelas oficinas, a iniciativa tem conseguido atingir seus principais objetivos, como conscientizar a sociedade por meio da comunidade escolar, romper barreiras culturais, mitos e fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Com essas parcerias, alcançamos quase cinco mil pessoas no estado em 2016, e isso surte um efeito de conscientização e aprendizado de grandes proporções. Muitas escolas realizam pesquisas a respeito do tema trabalho infantil, o que tem sido um passo importante para a busca ativa da Assistência Social, que procura a família e tenta incluir as crianças em serviços de convivência”, comemora.

A oficina do dia 26 apresentou o passo a passo do projeto, intercalando apresentação de slides com relato dos participantes sobre experiências pessoais e profissionais que poderiam configurar situação de trabalho infantil. Os educadores ganharam formação sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalho adolescente protegido, Lei do Aprendiz e combate e prevenção do trabalho infantil. Além disso, eles receberam material pedagógico para suporte sobre como abordar o tema em sala de aula e foram convidados a criar planos de ação para suas escolas, na intenção de construir projetos sempre acompanhados pelo Ministério Público do Trabalho.

O mês de junho irá selar a entrada da iniciativa nas salas de aula. Ali, alunos poderão explorar a criatividade para retratar um assunto tão complexo para muitos deles.

Público-alvo

Edivany Lima Dias é coordenadora do projeto no Município de Alcinópolis, região Norte de Mato Grosso do Sul. Participando pela primeira vez do “MPT na Escola”, ela afirma que essa parceria é inovadora para o diagnóstico do trabalho infantil na cidade. “Precisamos atingir principalmente crianças e adolescentes vulneráveis à agressão familiar, abuso sexual e consumo de drogas”, pontua. Ainda de acordo com Edivany, a implementação do projeto será feita também na Escola Rural Miguel Antônio de Moraes e na Escola Municipal Alcino Carneiro, sendo que as ações serão trabalhadas com alunos, autoridades locais e comunidade em geral.

No Município de Ponta Porã, oito escolas serão abarcadas pelo projeto, e isso corresponde a mais de 600 crianças beneficiadas pela proposta. Conforme a representante da Secretaria Municipal de Educação Sônia Fróes, as ações iniciam a partir de 12 de junho, quando se celebra o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. “Vamos realizar atividades de pintura, redação, poesia e música, integrando-as às disciplinas de artes, história, língua portuguesa, educação física, entre outras”, conta.

Origem

Tudo começou no Ceará, em 2008, onde a iniciativa ainda é conhecida como Peteca, uma mistura de PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em 2011, foi reconhecida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizada de “MPT na Escola”, o que deu projeção nacional à iniciativa.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS