Operação contra trabalho escravo resgata 11 pessoas em Mato Grosso do Sul

Homens eram submetidos a ambiente degradante, alimentação precária e servidão por dívidas

30/01/2017 - Onze trabalhadores foram retirados de uma fazenda em Bataguassu, município no interior de Mato Grosso do Sul, após operação conjunta que constatou condição análoga à escravidão no último sábado, 28 de janeiro, dia nacional de luta contra a prática.

No local, a equipe composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS) encontrou um ambiente degradante, sem energia elétrica, que também abrigava galinhas, porcos, ratos e rações de animais.

Conforme relatos, os trabalhadores alimentavam-se de animais silvestres, compartilhavam um vaso sanitário, bebiam água de uma lagoa com indícios de contaminação por esgoto, estavam em situação de vulnerabilidade, além de impedidos de saírem do local.

Os homens contaram, ainda, que foram recrutados em Bataguassu depois de receberam proposta de emprego digno e com direitos trabalhistas. O pagamento feito a eles funcionava da seguinte forma: recebiam em média R$ 30 por dia, que usavam para a compra de materiais básicos de alimentação e higiene, como papel, barbeador, sabão, todos comercializados pelo contratante em valores superiores aos praticados por mercado próximo. “Um par de chinelos simples foi vendido por R$ 50. E isso acontecia com outros produtos”, lembrou o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. As vítimas também informaram que os pagamentos das diárias eram feitos sob coação, com o contratante portando arma de fogo.

Na operação, os trabalhadores tiveram depoimentos colhidos e foram retirados da fazenda pelos policiais e auditores, sendo alojados em hotel de Bataguassu. “A maioria manifestou interesse em continuar na propriedade, mas desde que haja alojamento adequado e cuidados exigidos para essas atividades”, destacou o procurador.

Apesar de terem sido constatadas diversas irregularidades, Paulo Douglas esclareceu que não houve prisões, pois o proprietário da fazenda reside em Curitiba (PR) e o "atravessador" não estava no local.

Os próximos passos, segundo o procurador, incluem o envio de relatório à Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, para providências cabíveis na esfera penal. No âmbito cível, a situação ficará a cargo da Procuradoria do Trabalho no Município de Três Lagoas, que responde por aquela região. Já na esfera administrativa, a questão está sendo conduzida pelo Ministério do Trabalho, que vem acompanhando a regularização tanto do ambiente de trabalho quanto do vínculo de emprego dessas pessoas.

Dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho apontam que mais de 660 trabalhadores foram resgatados pelos grupos móveis em 2016. Entre os estados que mais libertaram trabalhadores em situação análoga à escravidão aparecem Minas Gerais, com 129 trabalhadores; Piauí, com 105; Pará, com 91; Mato Grosso do Sul, com 82; e Bahia, com 70.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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