Contratação direta pela Solurb eleva em mais de três vezes renda de ex-catadores

Conclusão foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho durante coletiva à imprensa

03/06/2016 - A realocação de mais de 260 catadores pela empresa Solurb, concessionária responsável pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Campo Grande, foi destaque em coletiva realizada nessa quinta-feira, 2 de junho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS). A iniciativa teve como objetivo esclarecer à população e à imprensa sobre a atuação desses órgãos na implementação da Lei de Resíduos Sólidos, em face dos protestos contra o fechamento da área de transição do aterro da capital em fevereiro deste ano.

O procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes recorreu a números para mostrar que houve aumento na renda dos ex-catadores contratados pela concessionária. De acordo com levantamento relativo aos meses de março, abril e maio de 2014, o faturamento médio deles era de R$ 637,36. Ao serem admitidos no quadro da Solurb, esses trabalhadores passaram a receber salário e benefícios que alcançam R$ 2.297,52 para servente de aterro, R$ 2.096,16 para coletor e R$ 1.834,90 para varredor. “O emprego oferecido é de melhor qualidade se comparado ao que estavam conseguindo em outras áreas. A renda média dos empregados supera em mais de três vezes o valor auferido pelos ex-catadores”, ponderou Paulo Douglas.

O representante do Ministério Público do Trabalho disse ainda que, com a instalação da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTR), gerida pela Solurb, o número de trabalhadores chega a 263, sendo 132 já contratados como empregados, aproximadamente 43 que serão contratados neste mês e 88 atuando como cooperados.

Durante a coletiva, o procurador apontou que um grupo pequeno de atravessadores, que comprava materiais recicláveis dos catadores e os vendia para indústrias, era o principal beneficiado com o antigo modelo de gestão dos resíduos sólidos. Segundo ele, os atravessadores faturavam até R$ 40 mil mensais, conforme apurado em documentos recebidos pela instituição. “Agora, o atravessador não tem mais como comprar do catador. Vai ter que comprar da cooperativa nesse novo modelo”, esclareceu.

Paulo Douglas também rebateu a informação de que mais de mil pessoas viviam do trabalho no lixão. O MPT identificou que apenas 105 trabalhadores compareciam ao local mais de 11 dias por mês.

A coletiva teve ainda como expositores os promotores de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, Luciano Furtado Loubet e Eduardo Franco Cândia, que traçaram um contexto histórico da atuação do MP-MS para encerrar as atividades no aterro sanitário e apresentaram medidas de recuperação ambiental da área degradada.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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