Curso de português para haitianos encerra com expectativa de melhorias de trabalho

Parceria entre MPT-MS e Fórum Mulher era oferecida desde dezembro em Campo Grande

11/03/2016 - Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um fluxo cada vez mais crescente de imigrantes haitianos, que aqui se refugiam com a esperança de alcançar melhores oportunidades de emprego e qualidade de vida.

As rotas de migração disponibilizam diversas portas de entrada e uma delas é o Acre, escolhida pelo haitiano Josué Charles. A viagem começou em fevereiro de 2014 e teve outros destinos antes de chegar a Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Foram quatro países – República Dominicana, Colômbia, Equador e Peru –, além de três estados brasileiros – Acre, São Paulo e Minas Gerais –. O custo com as passagens superou a quantia de R$ 6 mil, valor que, segundo Josué, representa a perspectiva de novas conquistas.

Os destinos preferidos dos haitianos são as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde a construção civil e a indústria de alimentos os absorve, majoritariamente. Com Josué não foi diferente. Ele seguiu o caminho já tomado por familiares e, em Campo Grande, encontrou na metalurgia uma ponte para atingir o mercado de trabalho. A expectativa é de que um dia possa trabalhar como engenheiro e, com isso, ter condições financeiras de embarcar a esposa e os três filhos para o Brasil. Aprender a língua portuguesa é o primeiro passo de um percurso rumo a esse objetivo.

Parcerias que geram oportunidades

Na tentativa de contribuir para o acesso a políticas públicas e a direitos trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), por meio do gabinete do procurador Cícero Rufino Pereira, e o Fórum de Trabalho Decente Mulher se uniram em torno de uma meta comum: oferecer aulas de língua portuguesa para haitianos residentes em Campo Grande, nas comunidades dos bairros Rita Vieira e Vila Progresso.
 
A iniciativa teve início em dezembro do ano passado e foi encerrada no fim de fevereiro, beneficiando quase 50 haitianos, entre homens e mulheres, que ainda recebiam lanche fornecido pelo Fórum Mulher.

As aulas aconteceram em espaços cedidos pelas comunidades Divino Espírito Santo e Santíssima Trindade. A estrutura, embora simples e improvisada, não limitou o interesse dos alunos pelo domínio da língua portuguesa. “Nesses meses, testemunhei o desejo deles de aprender o idioma. Muitos trabalham durante o dia e, mesmo cansados, não deixaram de frequentar as aulas”, lembrou o professor Gustavo Saldivar de Lima, que até então não havia lecionado para imigrantes. “Não há como ficar indiferente ao esforço desses haitianos. Mesmo diante das adversidades, eles formaram uma comunidade unida, integrada, que tem o sorriso como uma de suas marcas”, acrescentou o professor.

Nesse projeto, o método de ensino foi além dos conteúdos trazidos pela cartilha "Pode Entrar: Português do Brasil para Refugiadas e Refugiados", de autoria do Curso Popular Mafalda, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP).

Para facilitar a aprendizagem, o professor Gustavo Saldivar se inspirou em elementos da cultura brasileira para apresentar aos haitianos o contexto social em que estão inseridos. Outra aposta do educador foram temas relacionados a violações de direitos humanos, que incluíram debates sobre violência contra a mulher, trabalho escravo e tráfico de pessoas. A troca de experiência e conhecimento entre os alunos também ajudou nos momentos de conversação.

Obstáculos

Além do idioma como principal barreira à inclusão social, os haitianos apontaram a falta de informação e de transparência das entidades que assistem imigrantes e de uma política nacional coordenada para encaminhamento e orientação dos estrangeiros recém-chegados. As maiores deficiências são constatadas nas áreas de saúde, trabalho e educação.

Com o intuito de corrigir essas distorções e garantir que direitos mínimos sejam respeitados, o MPT-MS vem atuando nas esferas judicial e extrajudicial, acompanhando com atenção as situações de vulnerabilidade que afetam imigrantes. Para isso, reuniu este mês representantes de entidades comprometidas com a causa, sendo discutidas estratégias inclusivas.
 
Presidindo a reunião, o procurador do trabalho e titular, no Mato Grosso do Sul, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Cícero Rufino Pereira, defendeu a importância de fortalecer parcerias, como forma de “integrar estes cidadãos e seus familiares, inserindo-os culturalmente e proporcionando um convívio mais digno e respeitoso no país”.

Durante o encontro, foram apresentados pedidos de cursos profissionalizantes e palestras em áreas demandadas pelos refugiados; aperfeiçoamento dos canais de comunicação que orientam sobre direitos trabalhistas; e iniciativas públicas mais abrangentes, capazes de agregar e valorizar os trabalhadores haitianos e seus familiares.

Ao encerrar a reunião, o procurador Cícero Rufino citou conquistas em processos contra irregularidades trabalhistas envolvendo refugiados que moram na capital de Mato Grosso do Sul, incentivando as entidades públicas e privadas ligadas ao tema a unirem esforços em prol dos imigrantes e refugiados que aportem no estado.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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