Conferência de direitos humanos discute democracia, justiça e igualdade

19/11/2015 – O procurador do trabalho Cicero Rufino Pereira participou na manhã de ontem, 18 de novembro, da 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos de Campo Grande que teve como tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, justiça e Igualdade”. A “Promoção e consolidação da igualdade” foi o tema do eixo abordado pelo procurador.

Como último eixo a ser exposto a procurador iniciou sua fala mostrando a importância do encontro para a consolidação dos direitos humanos. “Para falar de consolidação da igualdade temos que entender que ela está se desenvolvendo, não atingiu sua plenitude. E aqui, nesta primeira Conferência dos Direitos Humanos estamos fazendo história em Campo Grande, e iniciando esta promoção ao levar essa discussão para as instâncias estadual e nacional e possamos tirar efetividade, ação prática, do dia a dia, na garantia dos Direitos Humanos”, afirma o procurador.

O procurador ainda abordou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) como órgão agente de promoção de direitos e da importância de informação e da Conferência como espaço para debate. “Diante do retrocesso, estamos retomando e reconquistando o que se perdeu e buscando conquistar mais direitos, a informação é muito importante nesse processo, precisamos saber dos nossos direitos. Está muito claro que é importante junto com a sociedade civil promover por meio de políticas públicas a garantia de igualdade”, explicou.

1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos
Os eixos temáticos da Conferência Municipal serão os mesmos das instancias estaduais e nacional que além da promoção e consolidação da igualdade expõe as temáticas de “Afirmação e fortalecimento da democracia” e “Garantia e universalização de direitos”.

A 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos tem como objetivo discutir com sociedade e governo propostas para a consolidação dos Direitos Humanos. Durante encontro foram eleitos delegados que irão representar o município na 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos prevista para os dias 9, 10 e 11 de dezembro deste ano, na Capital. A 12ª Conferência Nacional será realizada em 2016, em Brasília (DF).

Para a coordenadora de Políticas Públicas LGBT de Campo Grande, Cris Stefanny, a conferência é um marco para o município. “A Conferencia é muito importante para consolidação dos direitos humanos pois uni representantes da sociedade e do governo para pensar nisso. Campo Grande sai ganhando com este encontro, pois todas as discussões se tornam documentos e servem como base para se transformarem em políticas públicas”, explica a coordenadora.

Direitos humanos e fronteira
Durante o encontro o procurador Cícero Rufino Pereira apresentou aos presentes seu segundo livro, “Direitos Humanos Fundamentais, o tráfico de pessoas e a fronteira”. A obra trata da exploração do imigrante e do desrespeito aos direitos humanos. Para o procurador é muito importante “junto com órgão público e sociedade civil organizada lançar o livro que é fruto de estudo e busca contemplar de maneira jurídica e social os estudos de direitos humanos e migração nosso Estado”.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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