Instituições debatem aprendizagem de adolescentes e jovens em Mato Grosso do Sul

02/03/2015 – Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representantes do Sistema S estiverem reunidos no dia 20 de fevereiro, na sede do MPT, em Campo Grande, para discutir a aprendizagem profissional e traçar estratégias para Mato Grosso do Sul. A reunião contou com a presença de gerentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o Senar.

Senai e Senac prestaram esclarecimentos sobre o oferecimento de cursos de aprendizagem para jovens na cidade de Nova Andradina e do número de vagas ofertadas para essa finalidade. De acordo com a lei, todas as empresas são obrigadas a ter jovens aprendizes no quadro de empregados, com exceção das micro e pequenas empresas e das que atuam na educação e capacitação de crianças e adolescentes. O jovem aprendiz, que deve ter entre 14 e 24 anos, precisa estar matriculado em algum dos cursos oferecidos pelo Sistema S ou entidades formadoras.

A cota de aprendizes é de, no mínimo, 5% e 15% no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados em funções que demandem formação profissional. Além de preparar o jovem para desempenhar atividades profissionais, a aprendizagem permite às empresas formar mão de obra qualificada.

Estratégia de combate ao trabalho infantil
O acesso de adolescentes à aprendizagem é uma das estratégias de combate ao trabalho infantil. Segundo a procuradora do trabalho Cândice Gabriela Arosio, titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT em Mato Grosso do Sul, o trabalho repressivo é importante, mas não é suficiente para combater o trabalho infantil, pois não é possível estar em todos os lugares onde ocorrem essas práticas. “É importante cobrar dos municípios o desenvolvimento de políticas públicas”, pontuou.

Como exemplo, Cândice Arosio citou o projeto “Programando o Futuro”, desenvolvido no município de Dourados desde 2013, por meio do qual a secretaria de assistência social realiza a busca ativa de adolescentes para retirá-los de situações de trabalho infantil e promover a inclusão em programas de aprendizagem. Em 2014, o projeto atendeu 285 jovens e adolescentes. Dentre os jovens que participaram do projeto, 131 foram inseridos no mercado de trabalho. Segundo informações da prefeitura, só não foram incluídos os adolescentes que não tinham os requisitos de escolaridade exigidos ou que os pais não quiseram encaminhar ao mercado de trabalho.

Em Mato Grosso do Sul, o Senar é o único que ainda não oferece cursos de aprendizagem destinados a adolescentes e jovens. Nova reunião foi agendada entre o Senar e o MTE para o dia 11 de março, a fim de implementar a aprendizagem de adolescentes em Mato Grosso do Sul.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
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