MPT intervém para assegurar salários a profissionais de escola infantil de Dourados

17/12/2013 - Após denúncia, em audiência realizada na última sexta-feira, 13 de dezembro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Dourados, foram efetuados os pagamentos referentes aos salários de outubro e novembro dos empregados da escola de educação infantil "Maria das Graças", conveniada à prefeitura de Dourados.

O Ministério Público do Trabalho interveio para negociar a quitação das verbas devidas às trabalhadoras e, como solução para o conflito, com autorização da escola, a prefeitura se comprometeu a reverter valores que seriam repassados à entidade, como parcela contratual, em pagamentos feitos diretamente às trabalhadoras.

Os 20 profissionais de educação infantil, entre professores, monitores, pessoal de limpeza, asseio e conservação e administrativos, estavam há dois meses sem receber salários e não tinham previsão de recebimento do décimo terceiro.

Os pagamentos foram efetuados ainda na sexta-feira, por meio de cheques nominais repassados às educadoras, incluindo uma das trabalhadoras, moradora do município Paranhos, que havia pedido desligamento em setembro e estava até o momento sem receber as verbas rescisórias.

Há dois anos a entidade mantém convênio com a prefeitura de Dourados, mas as atividades da escola serão encerradas. Conforme esclarece o procurador do trabalho Jeferson Pereira, até agora já foram pagos R$ 41 mil aos trabalhadores. O pagamento dos salários de dezembro e as verbas rescisórias serão efetuados ainda nesta semana.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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