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Ato #JustiçaPorVanessaRicarte marca instalação do Banco Vermelho na sede do MPT-MS

Iniciativa reforça o compromisso do órgão com o combate à violência contra a mulher e presta homenagem à servidora vítima de feminicídio

11/10/2025 - No próximo dia 14 de outubro, às 14 horas, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizará o ato #JustiçaPorVanessa, em memória da jornalista Vanessa Ricarte, servidora da instituição assassinada em um caso de feminicídio que comoveu o país e provocou uma mudança de paradigma nos protocolos de atendimento a mulheres vítimas de violência. A ação, aberta ao público, reunirá procuradores, servidores, amigos e familiares de Vanessa na sede do MPT-MS.

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Estudantes da rede pública são premiados em cerimônia do projeto MPT na Escola em Mato Grosso do Sul

Personagens da Liga do Bem participaram da celebração, levando alegria e incentivo aos alunos vencedores

10/10/2025 - O auditório do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) se encheu de sorrisos e emoção na tarde desta sexta-feira (10), durante a cerimônia de premiação da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2025. O evento reconheceu estudantes e professores da rede pública de ensino que se destacaram com produções sobre o combate ao trabalho infantil e a promoção de direitos de crianças e adolescentes.

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Com parecer do MPT, TRT-MS mantém validade de concurso público para ingresso de servidores

Manifestação técnica sustentou que as falhas identificadas no edital podem ser sanadas por meio de retificação, sem necessidade de anular o certame

08/10/2025 - Após análise de parecer do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), bem como do Ministério Público Federal (MPF) e de recursos apresentados por candidatos, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MS) decidiu manter o concurso público regido pelo Edital nº 1/2024, voltado ao provimento de cargos de analista e técnico judiciário. O documento técnico do MPT concluiu que as irregularidades verificadas quanto à reserva de vagas para candidatos cotistas são passíveis de correção mediante ajustes no edital, sem a necessidade de desconstituir as etapas já concluídas.

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Justiça condena Rumo Malha Oeste por violações graves à legislação trabalhista

Decisão atende pedidos do MPT-MS e impõe 35 obrigações à concessionária ferroviária, após constatação de jornadas exaustivas, condições laborais degradantes e desrespeito à dignidade dos empregados

07/10/2025 - A empresa Rumo Malha Oeste S.A., pertencente ao grupo Rumo Logística – maior operador de infraestrutura ferroviária independente do Brasil e que conecta importantes centros produtores de grãos a portos brasileiros – foi condenada pela 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande ao cumprimento de 35 obrigações de fazer e de não fazer após inobservância de várias normas trabalhistas.

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Tribunal de Justiça acata recomendação do MPT-MS e assegura pagamento imediato de verbas rescisórias a terceirizados

Cumprimento da recomendação assegura quitação de valores a trabalhadores da empresa Queiroz Junior Serviços Especializados Ltda., que prestavam serviços em diversas comarcas

04/10/2025 - Notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) assegurou o pagamento imediato das verbas rescisórias a trabalhadores terceirizados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), contratados pela empresa Queiroz Junior Serviços Especializados Ltda.

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