Falecimento do ex-Procurador-Geral da República Geraldo Brindeiro
Brasília, 03/11/2021 - O Ministério Público do Trabalho lamenta o falecimento do Subprocurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República nos anos 1995 a 2003.
No texto, José de Lima Ramos Pereira defende que Estado elabore regras específicas para esse tipo de trabalho e que os direitos garantidos na Constituição de 1988 cheguem aos trabalhadores
Brasília, 03/11/2021 - O jornal Valor Econômico publicou nesta quarta-feira (3) artigo assinado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, sobre plataformas digitais e Direito do Trabalho. No texto, o PGT aponta que há uma relação de trabalho, ainda que não convencional, com vínculo empregatício na maioria dos casos.
Ana Maria Villa Real, Luciana Marques Coutinho e Wagner Gomes do Amaral apontam que a PEC 18/2011 promove inversão de valores e a subversão de papéis da família, da sociedade e especialmente do Estado
Brasília, 03/11/2021 - O site Jota divulgou nesta terça-feira (3) artigo assinado pela coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Ana Maria Villa Real, pela vice-coordenadora da Coodinfância, Luciana Marques Coutinho, e pelo procurador do Trabalho Wagner Gomes do Amaral. O texto traz críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que quer reduzir a idade mínima para o trabalho de adolescentes. A PEC 18/2011 e outras de teor semelhante apensadas ao texto, estão na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, está entre os convidados para debater o tema "Trabalhadores acometidos pela Covid-19: repercussões psicológicas"
03/11/2021 - O Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), a Escola Judicial e o Comitê de Saúde do TRT24 realizarão no dia 12 de novembro o webinário "Pandemia da Covid-19: desafios e soluções para superação da crise". O evento terá início às 8h30 (horário de MS) e será transmitido ao vivo pelo canal da Escola Judicial no Youtube.
Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul; atividades serão retomadas no dia 3 de novembro
28/10/2021 - O feriado de 28 de outubro, destinado à comemoração do Dia do Servidor Público, foi transferido para amanhã (29), quando não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.