MPT e Clínica do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG assinam cooperação

Evento também contou com a segunda edição da capacitação do Liberdade no Ar e homenagem aos 20 anos de criação da Conaete

Brasília (DF), 15/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e firmaram acordo de cooperação técnica nesta terça-feira (13.9). O acordo tem por objetivo fomentar a conscientização da população acadêmica e da comunidade externa sobre a temática da escravidão contemporânea e o tráfico de pessoas no Brasil. Entre ações da cooperação está o desenvolvimento de pesquisas e da prestação de suporte, em especial jurídico, aos trabalhadores e às trabalhadoras resgatados.

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Com recursos trabalhistas, projetos da Polícia Militar ganham impulso em Fátima do Sul

Ações têm como foco crianças em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

14/09/2022 - Desde outubro do ano passado, a destinação de valores pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), da ordem de pouco mais de R$ 52 mil, tem possibilitado uma transformação na vida de muitos moradores do município de Fátima do Sul e região, especialmente de crianças em situação de vulnerabilidade social ou sujeitas à violência de uma forma geral, beneficiadas por ações do 14º Batalhão da Polícia Militar.

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MPT-MS incentiva Estado e municípios a estabelecer cotas de contratação de presos e egressos em contratos públicos

Audiência pública apontou necessidade de regulamentação estadual e municipal como medida prioritária para melhoria de acesso ao trabalho no âmbito do sistema prisional de Mato Grosso do Sul

13/09/2022 – Por meio de reuniões e audiências, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pretende conscientizar e incentivar gestores públicos a instituírem legislações que prevejam o cumprimento de cotas de contratação de presos e egressos do sistema prisional em editais de licitação para execução de obras e serviços.

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Afro Presença chega a sua 3ª edição com oferta de mais de 5.000 vagas de trabalho a jovens negras e negros

Evento online e gratuito será realizado nos dias 15 e 16 de setembro

Brasília (DF), 13/09/2022 - Com coordenação do Ministério Público do Trabalho e realização da startup Negras Plurais, o evento Afro Presença tem o objetivo principal de semear conhecimento e buscar cada vez mais espaço para propagar e reforçar a importância da presença negra nas faculdades, nas empresas e nos cargos de liderança. Durante os dias 15 e 16 de setembro a terceira edição do evento, que será on-line e gratuito, trabalhará com a temática: “Plantando sementes, criando raízes”. Pelo menos 5 mil vagas de trabalho a jovens negras e negros devem ser ofertadas.

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PGT recomenda que unidades do MPT garantam os direitos da advogada gestante, lactante e adotante

Iniciativa atende a pleito da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade)

Brasília (DF), 12/09/2022 - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, recomendou às procuradoras-chefes e aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) a adoção das providências necessárias ao efetivo cumprimento do art.7º-A do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), acerca dos direitos da advogada gestante, lactante e adotante, em todas as unidades e graus do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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