A ação conjunta da Justiça do Trabalho, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou o Abril Verde, mês de conscientização por um ambiente de trabalho seguro e decente

Brasília (DF), 04/05/2023 - Os jogos da 3ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol das Séries A e B neste fim de semana tiveram uma ação importante para o Abril Verde, mês de conscientização por um ambiente de trabalho decente, seguro e decente. Antes dos jogos e durante o intervalo das partidas, os painéis de publicidade ao redor do campo apresentaram dados alarmantes sobre os acidentes de trabalho fatais no Brasil nos últimos 10 anos (de 2012 a 2022).

Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas foram atualizados
  
Brasília (DF), 04/05/2023 - Com a participação de sobreviventes da escravidão contemporânea, gestores públicos e autoridades, a cerimônia da atualização do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas foi realizada, nesta terça-feira (2.5), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. A plataforma é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente. O evento, presidido pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, foi transmitido ao vivo pelo YouTube.

Evento será realizado no dia 16 de maio, das 14h às 15h30 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal TVMPT no Youtube

Brasília (DF), 02/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza no dia 16 de maio a “Roda de Conversa Virtual: Jovens Negras e Negros em cargos de poder". O evento acontece das 14h às 15h30 (horário de Brasília) e será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube.

Lei que consolidou normas trabalhistas passou por uma série de modificações e ainda é motivo de controvérsias

Brasília (DF), 01/05/2023 - Em 1º de maio de 1943, há exatos 80 anos, o Brasil registrava uma conquista social muito importante: a sanção, pelo então presidente Getúlio Vargas, do Decreto-Lei 5.452, de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um compilado das normas trabalhistas existentes que também definiu direitos e deveres dos empregados e empregadores. Ao longo desses anos, ela passou por uma série de alterações, que até hoje dividem opiniões. O Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta data em que se comemora o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, reafirma seu compromisso com a preservação dos direitos conquistados.