Encontro reúne profissionais de segurança no trabalho em Campo Grande

Durante o evento foi lançada cartilha sobre assédio moral, publicação do Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, destinada a alertar sobre a prática

 12/09/2014 - Profissionais, autoridades e alunos estiveram reunidos durante o II Encontro Estadual dos Técnicos em Segurança no Trabalho de Mato Grosso do Sul para debater a atuação na área. O evento foi realizado no último dia 10 de setembro, no auditório do Centro de Eventos Albano Franco, em Campo Grande, pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança no Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul (Sintest-MS), e contou com a participação de mais de 350 pessoas.

A palestra de abertura abordou a responsabilidade técnica do profissional em saúde e segurança no trabalho e foi apresentada por João Carlos Figueira, presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Santa Catarina (Sintesc). A última apresentação da noite, sobre assédio moral, foi ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sergipe, Ricardo José das Mercês Carneiro, gerente nacional do projeto "Assédio é Imoral", e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.

Inicialmente, o procurador apresentou o conceito de assédio moral e suas espécies. O assédio moral é a "conduta abusiva, que se manifesta por gesto, palavra e atitude de forma reiterada, repetitiva, no tempo". Há duas formas de assédio, o interpessoal, que pode ser do chefe contra o subordinado, dos subordinados contra o chefe e também entre colegas do mesmo nível hierárquico; e o organizacional, que gera conflito generalizado, degradando o meio ambiente de trabalho. O palestrante destacou que "o empregador tem a obrigação de cumprir e fazer cumprir as regras de saúde e segurança no trabalho, devendo prevenir essa prática".

É preciso reconhecer que o assédio existe
Em resumo, Ricardo José listou algumas formas por meio das quais o assédio moral se manifesta, como a sobrecarga de trabalho, gritarias, difusão de rumores no ambiente de trabalho, isolamento físico do trabalhador, delegação de tarefas impossíveis, vigilância excessiva e monitoramento de idas ao banheiro, entre outras. Para prevenir o assédio, as empresas precisam realizar o gerenciamento pró-ativo, com a construção de um código de ética e canais de denúncia, por exemplo, e, no caso de ocorrência da prática, tomar medidas rápidas e eficazes para coibi-la.

Com relação à atuação específica dos técnicos em segurança do trabalho, com base na jurisprudência, o procurador do trabalho observou que, embora a lei obrigue a contratação de técnicos nessa área, para as empresas com mais de 500 empregados, muitas vezes, ocorre o desvio de função, como em atividades de RH, porque a empresa não percebe a importância dessa atividade. O profissional, muitas vezes, é contratado apenas para cumprir a legislação e não para atuar na prevenção dos problemas relacionados à saúde e segurança do trabalhador, que é a sua função. "Não existe visão quanto à essencialidade da função do técnico de segurança no trabalho", pontuou.

Conforme o coordenador do projeto Assédio é Imoral, nacionalmente, o MPT atua com foco nas instituições bancárias e no comércio, onde ocorrem muitos casos de assédio. A estratégia é buscar a conscientização por meio da difusão de informações, com produção de cartilhas, realização de audiências públicas, entre outras ações.

Lançamento de cartilha sobre assédio moral
No encerramento do evento, foi lançada a cartilha sobre assédio moral elaborada pelo Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho de Mato Grosso do Sul (FSSHT-MS), que identificou em 2013 a necessidade de difundir informações para prevenir o problema. A procuradora do trabalho Simone Rezende, coordenadora do FSSHT-MS, destacou a importância das parcerias das entidades que atuaram para concretizar essa publicação.

A cartilha foi elaborada pelos integrantes do Fórum e pela agência do curso de publicidade e propaganda da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), que cuidou da criação e diagramação. "Trata-se de um guia prático que traz informações sobre o assédio moral, apresentando as formas de prevenção e os canais de denúncia", destacou a procuradora do trabalho. A cartilha está disponível para download no site do MPT, no link http://www.prt24.mpt.mp.br/informe-se/cartilhas.

Procurador do trabalho Ricardo José Carneiro fala sobre assédio moral aos participantes