Nota técnica norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores

Documento publicado no último dia 14 traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

Brasília, 17/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, no sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

A nota técnica orienta procuradores do MPT no sentido de que recomendem aos empregadores, sindicatos patronais e sindicatos profissionais que representem setores econômicos considerados de risco muito alto, alto ou mediano, o fornecimento de lavatórios com água e sabão, álcool gel 70% ou outros produtos adequados à atividade. O documento também aconselha procuradores do MPT a proporem flexibilização da jornada de trabalho em alguns casos. Entre eles, quando serviços como transporte, creches e escolas não estiverem funcionando e para permitir que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade decorrente da infecção pelo coronavirus (Covid-19).

A nota é direcionada aos procuradores do MPT que atuam na Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) e Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
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