MPT participa de debate legislativo sobre combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes
Procuradora Ana Maria Villa Real destacou a exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil e a dificuldade de integração e cooperação do sistema de justiça em prol da responsabilização integral, inclusive sob a perspectiva trabalhista
Brasília (DF), 18/05/2023 - A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre “Legislação da Infância – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes".
Riscos da pulverização aérea de agrotóxicos são debatidos no Senado
Audiência na CDH contou com a participação de representantes do MPT
Brasília (DF), 18/05/2023 - Os efeitos prejudiciais da pulverização área de agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente no país foram tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde de segunda-feira (15.5). Os debatedores defenderam o desestímulo e a fiscalização a esse tipo de pulverização. E destacaram que os agrotóxicos podem causar vários tipos de câncer, distúrbios hormonais, infertilidade, depressão, problemas respiratórios ou até levar à morte.
Audiência debate efeitos da reforma trabalhista de 2017
Encontro contou com participação de representantes do MPT
Brasília (DF), 16/05/2023 - Audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira, 15.5, debateu os efeitos da reforma trabalhista de 2017. Entre outros pontos foram discutidos a subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos.
Alerta de tentativa de fraude
Brasília (DF), 16/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento de tentativas de golpes e de fraudes em nome da instituição.
Após oferta de emprego frustrada, empresa de engenharia irá custear retorno de trabalhadores para casa
Mediação conduzida na sede do MPT também garantiu remoção dos soldadores para hotel próximo ao Aeroporto Internacional de Campo Grande
16/05/2023 - Todos os trabalhadores reprovados nos testes práticos de solda aplicados pela Enesa Engenharia S/A, no município de Ribas do Rio Pardo, e que necessitam retornar às suas respectivas cidades de origem, terão direito ao fornecimento de transporte aéreo custeado pela empresa.
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