Concurso premia trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública sobre os temas relativos ao combate ao trabalho infantil e o direito à profissionalização de adolescentes

Brasília (DF), 26/01/2024 - O Prêmio MPT na Escola divulgou edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

Em dezembro deste ano, 26 jovens foram certificados durante cumprimento de medida socioeducativa

21/12/2023 - Oferecer uma nova habilidade ou qualificação profissional no intuito de mudar o curso da história de jovens que cumprem medidas socioeducativas. Com esse propósito, o projeto Medida de Aprendizagem superou a marca de 100 adolescentes que aprenderam um ofício em diferentes áreas do mercado de trabalho, encerrando este mês de dezembro com três cerimônias de certificação nos municípios de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.  

Expediente assegura continuidade dos serviços e movimentação processual necessárias; público externo poderá registrar denúncias nos canais on-line da instituição

20/12/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, em simetria com o calendário da Justiça do Trabalho.

Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI

Brasília (DF), 19/12/2023 - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

Entre os resgatados, havia dois trabalhadores paraguaios e um indígena; proprietário firmou acordo para ajuste de conduta e indenizou os trabalhadores com vinte vezes o salário de cada um

19/12/2023 - Em operação conjunta entre Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Inspeção do trabalho, realizada no dia 12 de dezembro, foram resgatados 11 trabalhadores que se encontravam em situação análoga ao de escravos em área rural de Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul. A denúncia que desencadeou a operação foi feita em novembro deste ano, após relatos de condições de vida e labor desumanos. Os trabalhadores foram contratados para a construção de cercas, sendo alojados em barracos de lona, desprovidos de instalações sanitárias e de água potável.