Simpósio "Migração, formas de escravidão e responsabilidade punitiva"
Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco, realizará o Simpósio “Migração, formas de escravidão e responsabilidade punitiva”. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - bloco Multiuso, auditório 1 -.
O objetivo do Simpósio é fomentar o debate sobre a questão migratória e seus reflexos nas relações sociais e de trabalho, assim como refletir sobre a efetividade da aplicação das normas diante das formas de escravidão.
PROGRAMAÇÃO
15/09/2016 (quinta-feira)
18h – Credenciamento
19h – Solenidade de Abertura
20h – Palestra de Abertura: “Migração e Mercado de Trabalho”
Palestrante: Paulo Sérgio de Almeida - Presidente do Conselho Nacional de Imigração
Presidente da mesa: Erlon José Peixoto do Prado - Procurador do Trabalho da 10ª Região/DF
22h – Encerramento e Coquetel
16/09/2016 (sexta-feira)
8h – Palestra: “Trabalho Escravo e Estratégias de Combate na Perspectiva de um Novo Marco Legal”
Palestrante: Luís Antônio Camargo de Melo - Subprocurador-Geral do Trabalho
Debatedor: Jeferson Pereira - Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS, lotado no Município de Dourados
Mediador: Jonas Ratier Moreno - Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS
9h20 – Debate
9h40 – Intervalo
10h – Palestra: “Os Refugiados e as Fronteiras Brasileiras”
Palestrante: Cesar Augusto Silva - Professor-Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados/MS
Debatedor: Cícero Rufino Pereira - Procurador do Trabalho da 24ª Região/MS
Mediador: Ana Paula Martins Amaral - Coordenadora do Curso de Mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
11h20 – Debate
11h40 – Intervalo
13h40 – Palestra: “Migração e os Trabalhadores Indígenas e Paraguaios: Experiência na Região Fronteiriça do Brasil”
Palestrante: Marco Antônio Delfino de Almeida - Procurador da República em Mato Grosso do Sul, lotado no Município de Dourados
Debatedor: Francisco das Chagas Lima Filho - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS
Debatedor: José Carlos Pacheco - Índio Terena
Mediador: Maucir Pauletti - Coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho no Mato Grosso do Sul
15h – Debate
15h20 – Intervalo
15h40 – Palestra: “Responsabilidade Punitiva Cível e Trabalhista''
Palestrante: Flávio da Costa Higa - Juiz do Trabalho no Município de Rio Verde/MS
Debatedor: João Paulo Calves - Advogado
Mediador: Renata Coelho - Procuradora do Trabalho da 10ª Região/DF
17h – Debate
17h20 – “Migração e Trabalho, relatos de quem continua a migrar em busca de um sonho”
18h – Encerramento
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS
Concursos e Seleções – Estagiários (2)
Nota convocatória Processo seletivo 2016
02/09/2016 - Nota Convocatória
Processo de Seleçao de Estagiários 2015 Direito
03/12/2015 - Portaria nº 242, de 03 de dezembro de 2015
Convocação Estagiários:
04/10/2016- Portaria nº148, de 03 de outubro de 2016
07/01/2016 - Portaria nº 246, de 18 de dezembro de 2015
07/01/2016 - Portaria nº 245, de 18 de dezembro de 2015
20/08/2015 - Portaria nº 144, de 20 de agosto de 2015
17/08/2015 - Portaria nº 141, de 17 de agosto de 2015
03/08/2015 - Portaria nº 123, de 03 de agosto de 2015
06/07/2015 - Portaria nº 115, de 06 de julho de 2015
27/04/2015 - Portaria nº 073, de 27 de abril de 2015
22/04/2015 - Portaria nº 069, de 22 de abril de 2015
20/04/2015 - Portaria nº 068, de 20 de abril de 2015
31/03/2015 - Portaria nº 059, de 31 de março de 2015
31/03/2015 - Portaria nº 058, de 31 de março de 2015
31/03/2015 - EDITAL Nº 10, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Homologação do resultado final do processo de seleção.
30/03/2015 - EDITAL Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2015 - Divulga o resultado final, com a lista geral e a lista de classificação dos candidatos.
Campo Grande
Lista Geral Lista de Classificação
Lista Geral - Cota Racial Lista de Classificação - Cota Racial
Lista Geral - Deficiente Lista de Classificação - Deficiente
Dourados
Lista Geral Lista de Classificação
Lista Geral - Cota Racial Lista de Classificação - Cota Racial
Três Lagoas
Lista Geral Lista de Classificação
26/03/2015 - EDITAL Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2015 - Divulga o resultado do julgamento dos recursos e os gabaritos definitivos das provas.
23/03/2015 - EDITAL Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2015 - Divulga as provas e os respectivos gabaritos.
Direito
20/03/2015 - EDITAL Nº 6, de 20 de março de 2015 - Informa data de divulgação do gabarito da prova.
20/03/2015 - EDITAL Nº 5, de 20 de março de 2015 - Exclui candidato da participação no Processo Seletivo.
18/03/2015 - EDITAL Nº 4, de 18 de março de 2015 - Divulga a lista de candidatos com inscrições confirmadas e as respectivas salas para realização das provas.
18/03/2015 - EDITAL Nº 3, de 18 de março de 2015 - Informa os locais de realização das provas.
18/03/2015 - EDITAL Nº 2, de 18 de março de 2015 - Exclui candidatos da participação no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
20/02/2015 - EDITAL Nº 1, de 20 de fevereiro de 2015 - Abertura do processo seletivo para admissão de estagiários dos cursos de graduação nas áreas de Direito.
Processo de Seleção de Estagiários 2014 DIREITO, COMUNICAÇÃO SOCIAL , TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Convocação Estagiários:
13/04/2015 - Portaria nº 064, de 13 de abril de 2015
31/03/2015 - Portaria nº 057, de 31 de março de 2015
19/02/2015 - Portaria nº 033, de 19 de fevereiro de 2015
10/02/2015 - Portaria nº 26, de 10 de fevereiro de 2015
02/02/2015 - Portaria n°17, de 02 de fevereiro de 2015
27/01/2015 - Portaria nº 16, de 27 de janeiro de 2015
17/12/2014 - Portaria nº 215, de 17 de dezembro de 2014
04/12/2014 - Portaria nº 209, de 04 de dezembro de 2014
03/12/2014 - EDITAL Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 - Homologação do resultado final do Processo de Seleção
30/10/2014 - EDITAL Nº 9, DE 30/10/2014 - Divulga o resultado final, com a lista geral e a lista de classificação dos candidatos.
Direito - Campo Grande
Lista Geral - Lista de Classificação
Direito - Dourados
Lista Geral - Lista de Classificação
Direito - Três Lagoas
Lista Geral - Lista de Classificação
Comunicação Social - Campo Grande
Lista Geral - Lista de Classificação
Tecnologia da Informação - Campo Grande
Lista Geral - Lista de Classificação
Técnico em Segurança do Trabalho - Campo Grande
Lista Geral - Lista de Classificação
24/10/2014 - EDITAL Nº 8, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 - Divulga o resultado do julgamento dos recursos e os gabaritos definitivos das provas.
Direito
Gabarito A - Gabarito B - Gabarito C - Gabarito D
Comunicação Social - Jornalismo
Tecnologia da Informação
Técnico em Segurança do Trabalho
Gabarito A - Gabarito B - Gabarito C - Gabarito D
20/10/2014 - EDITAL Nº 7, de 20 de outubro de 2014 - Divulga as provas e os respectivos gabaritos.
Direito
Comunicação Social - Jornalismo
Tecnologia da Informação
Técnico em Segurança do Trabalho
10/10/2014 - EDITAL Nº 6, de 10 de outubro de 2014 - Divulga lista de candidatos com inscrições confirmadas e as respectivas salas para realização das provas.
10/10/2014 - EDITAL Nº 5, de 10 de outubro de 2014 - Informa os locais de realização das provas.
10/10/2014 - EDITAL Nº 4, de 10 de outubro de 2014 - Exclui candidatos da participação no Processo Seletivo.
10/10/2014 - EDITAL Nº 3, de 10 de outubro de 2014 - Exclui candidatos da participação no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
17/09/2014 - EDITAL Nº 2, de 17 de setembro de 2014 - Prorroga o prazo de entrega da documentação necessária para a consolidação da inscrição dos candidatos.
01/09/2014 - EDITAL Nº 1, de 1º de setembro de 2014 - Abertura do processo seletivo para admissão de estagiários dos cursos de graduação nas áreas de Direito, Comunicação Social – Jornalismo - e Tecnologia de Informação – (TI), e dos cursos técnicos em segurança do trabalho.
Inscrições encerradas pelo site.
Para os inscritos o prazo para entregar a documentação na Procuradoria é até dia 26/09/2014 até as 18 horas.
Processo de Seleção de Estagiários 2013-2014 DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Candidatos convocados para estágio:
PORTARIA Nº 181, de 7 de novembro de 2014
PORTARIA Nº 161, de 20 de outubro de 2014
PORTARIA Nº 119, de 8 de agosto de 2014
Portaria Nº 116, de 1º de agosto de 2014
PORTARIA Nº 109, de 25 de julho de 2014
PORTARIA Nº 107, de 23 de julho de 2014
PORTARIA Nº 046, de 12 de março de 2014
PORTARIA Nº 044, de 07 de março de 2014
PORTARIA Nº 038, de 27 de fevereiro de 2014
PORTARIA Nº 009, de 20 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 008, de 20 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 007, de 20 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº 214, de 13 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 212, de 06 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 211, de 06 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 210, de 06 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 209, de 13 de dezembro de 2013
03/12/2013 - EDITAL Nº 11, de 03 de dezembro de 2013 - Homologação do resultado final do processo de seleção
26/11/2013 - EDITAL Nº 10, de 26 de novembro de 2013 - Divulga o resultado final, com a lista geral e a lista de classificação dos candidatos.
ADMINISTRAÇÃO
Lista de Classificação Administração - Campo Grande
Lista Geral Administração - Campo Grande
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Lista de Classificação Comunicação Social - Campo Grande
Lista Geral Comunicação Social - Campo Grande
DIREITO
Lista de Classificação Direito - Campo Grande
Lista de Classificação Direito - Campo Grande - Portador de Deficiência
Lista de Classificação Direito - Campo Grande - Sistema de Cotas
Lista de Classificação Direito - Corumbá
Lista de Classificação Direito - Dourados
Lista de Classificação Direito - Dourados - Sistema de Cotas
Lista de Classificação Direito - Três Lagoas
09/10/2013 - EDITAL Nº 01, de 09 de outubro de 2013 - Abertura do processo seletivo para admissão de estagiários dos cursos de graduação nas áreas de Administração, Direito e Comunicação Social - Jornalismo
Concursos e Seleções – Estagiários 2015
Processo de Seleçao de Estagiários 2015 Direito
16/03/2017 -Portaria nº09, de 16 de março de 2017
07/03/2017 -Portaria nº005, de 07 de março de 2017
03/03/2017 - Portaria nº 004, de 03 de março de 2017
03/03/2017 - Portaria nº 002, de 03 de março de 2017
14/12/2016 -Portaria nº 207, de 14 de dezembro de 2016
08/12/2016 -Portaria nº 203, de 08 de dezembro de 2016
07/12/2016 - Portaria nº 200, de 07 de dezembro de 2016
30/11/2016 - Portaria nº 187, de 30 de novembro de 2016
23/11/2016 - Portaria nº 178, de 23 de novembro de 2016
07/11/2016 - Portaria nº 174, de 16 de novembro de 2016
07/11/2016 - Portaria nº 170, de 07 de novembro de 2016
17/10/2016 - Portaria nº 159, de 17 de outubro de 2016
03/10/2016 -Portaria nº 148, de 03 de outubro de 2016
03/12/2015 - Portaria nº 242, de 03 de dezembro de 2015
Convocação Estagiários:
07/01/2016 - Portaria nº 246, de 18 de dezembro de 2015
07/01/2016 - Portaria nº 245, de 18 de dezembro de 2015
20/08/2015 - Portaria nº 144, de 20 de agosto de 2015
17/08/2015 - Portaria nº 141, de 17 de agosto de 2015
03/08/2015 - Portaria nº 123, de 03 de agosto de 2015
06/07/2015 - Portaria nº 115, de 06 de julho de 2015
27/04/2015 - Portaria nº 073, de 27 de abril de 2015
22/04/2015 - Portaria nº 069, de 22 de abril de 2015
20/04/2015 - Portaria nº 068, de 20 de abril de 2015
31/03/2015 - Portaria nº 059, de 31 de março de 2015
31/03/2015 - Portaria nº 058, de 31 de março de 2015
31/03/2015 - EDITAL Nº 10, DE 31 DE MARÇO DE 2015 - Homologação do resultado final do processo de seleção.
30/03/2015 - EDITAL Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2015 - Divulga o resultado final, com a lista geral e a lista de classificação dos candidatos.
Campo Grande
Lista Geral Lista de Classificação
Lista Geral - Cota Racial Lista de Classificação - Cota Racial
Lista Geral - Deficiente Lista de Classificação - Deficiente
Dourados
Lista Geral Lista de Classificação
Lista Geral - Cota Racial Lista de Classificação - Cota Racial
Três Lagoas
Lista Geral Lista de Classificação
26/03/2015 - EDITAL Nº 8, DE 26 DE MARÇO DE 2015 - Divulga o resultado do julgamento dos recursos e os gabaritos definitivos das provas.
23/03/2015 - EDITAL Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2015 - Divulga as provas e os respectivos gabaritos.
Direito
20/03/2015 - EDITAL Nº 6, de 20 de março de 2015 - Informa data de divulgação do gabarito da prova.
20/03/2015 - EDITAL Nº 5, de 20 de março de 2015 - Exclui candidato da participação no Processo Seletivo.
18/03/2015 - EDITAL Nº 4, de 18 de março de 2015 - Divulga a lista de candidatos com inscrições confirmadas e as respectivas salas para realização das provas.
18/03/2015 - EDITAL Nº 3, de 18 de março de 2015 - Informa os locais de realização das provas.
18/03/2015 - EDITAL Nº 2, de 18 de março de 2015 - Exclui candidatos da participação no Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
20/02/2015 - EDITAL Nº 1, de 20 de fevereiro de 2015 - Abertura do processo seletivo para admissão de estagiários dos cursos de graduação nas áreas de Direito.
Concursos e Seleções – Estagiários 2016
Processo para Seleção de Estagiários nos Níveis Técnico e Superior - PRT24
Cadastro de reserva nas áreas de: Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Direito, Tecnologia da Informação, Técnico em Segurança do Trabalho.
Convocação de Estagiários
PROCESSO SELETIVO EXPIRADO EM 22/11/2018
- 01/08/2018 - Portaria nº174, de 31 de julho de 2018
- 19/06/2018 - Portaria nº133, de 19 de junho de 2018
- 14/05/2018 - Portaria nº108, de 14 de maio de 2018
- 07/05/2018 - Portaria nº103, de 07 de maio de 2018
- 23/04/2018 - Portaria nº092, de 23 de abril de 2018
- 26/02/2018 - Portaria nº51, de 26 de fevereiro de 2018
- 10/01/2018 - Portaria nº05, de 10 de janeiro de 2018
- 06/11/2017 - Portaria nº198, de 06 de novembro de 2017
- 13/09/2017 - Portaria nº150, de 11 de setembro de 2017
- 31/08/2017 - Portaria nº 146, de 31 de agosto de 2017
- 30/08/2017 - Portaria nº 145, de 30 de agosto de 2017
- 28/08/2017 - Portaria nº 140, de 25 de agosto de 2017
- 21/08/2017 - Portaria nº 134, de 21 de agosto de 2017
- 16/08/2017 - Portaria nº 129, de 16 de agosto de 2017
- 03/08/2017 - Portaria nº 117, de 2 de agosto de 2017
- 10/07/2017 -Portaria nº 112, de 5 de julho de 2017
- 29/06/2017 -Portaria nº 101, de 28 de junho de 2017
- 20/06/2017 -Portaria nº 091, de 20 de junho de 2017
- 05/04/2017 -Portaria nº 032, de 05 de abril de 2017
- 05/04/2017 -Portaria nº 027, de 05 de abril de 2017
- 17/04/2017 -Portaria nº 038, de 17 de abril de 2017
- 06/04/2017 -Portaria nº 033, de 06 de abril de 2017
- 10/01/2017 -Portaria nº 005, de 10 de janeiro de 2017
- 13/12/2016 -Portaria nº 205, de 13 de dezembro de 2016
LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS NO DIA 16/10/2016, DAS 08 ÀS 12 h
CANDIDATOS INSCRITOS CAMPO GRANDE
- Instituição de ensino UNIGRAN CAMPO GRANDE
Endereço: R.Abrão Júlio Rahe, 325 Centro
CANDIDATOS INSCRITOS DOURADOS
- Instituição de ensino UNIGRAN de Dourados
Endereço: Rua Balbino de Matos, nº2.121, Bloco 1
CANDIDATOS INSCRITOS TRÊS LAGOAS
- AEMS Faculdades Integradas de Três Lagoas
Endereço: Av. Ponta Porã 2750 Distrito Industrial
- 22/11/2016 - Edital 08/2016 Homologa o resultado final
- 22/11/2016 - Edital 07/2016 Divulga a lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados
- 16/11/2016 - Edital 06/2016 Divulga a lista de classificação provisória dos candidatos aprovados
- 28/10/2016 - GABARITO FINAL
- 17/10/2016 - GABARITO PRELIMINAR
- 14/10/2016 - Edital 05/2016 Retifica o Edital 01/2016
- 13/10/2016 - Edital 04/2016 Divulga Locais de Provas
- 13/10/2016 - Edital 03/2016 Divulga as inscrições homologadas após recursos
- 10/10/2016 - Edital 02/2016 Divulga as inscrições deferidas
Item 5.1.4 do Edital "O recurso deverá ser entregue na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, situada na Rua Pimenta Bueno, 139, Bairro Amambaí, Campo Grande/MS, das 12 às 18:30h.
- 27/09/2016 - Inscrições
- 26/09/2016 - Edital
Nota convocatória Processo seletivo 2016
02/09/2016 - Nota Convocatória
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