MPT firma convênio com cooperativa de coleta de recicláveis
O Ministério Público do Trabalho firmou, no dia 21 de julho, termo de compromisso com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável Nova Campo Grande (Coopernova) para destinação dos resíduos recicláveis da Procuradoria Regional do Trabalho 24ª Região (PRT24), a sede do MPT.
As cooperativas e associações interessadas tiveram prazo de 15 dias, durante o mês de julho, para se inscreverem na seleção da entidade apta a realizar a coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos produzidos pela PRT24. Após análise dos requisitos previstos na legislação, foi firmado o convênio com a Coopernova, a única inscrita, que receberá a destinação de materiais como papel, papelão, plástico e vidro para reciclagem.
Com a assinatura do termo, a cooperativa se compromete a coletar periodicamente os resíduos recicláveis da PRT24; dar destinação ambientalmente correta aos resíduos sólidos recicláveis; manter no local de suas atividades contêiner para o armazenamento de lixo orgânico; não permitir o trabalho infantil nem o abandono escolar; dar destinação social dos recursos referentes à comercialização dos resíduos recicláveis, com o objetivo de permitir o desenvolvimento social dos associados; entregar lista com nomes e números das identidades dos catadores, entre outros.
O termo assinado tem duração de 24 meses.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Contato: (67) 3358-3034 | www.prt24.mpt.gov.br | twitter: @MPT_MS