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    Abril Verde reforça importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho

    Ações de conscientização marcam o mês do Dia Mundial da Saúde e do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

    Brasília (DF), 01/04/2024 - “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Ministério Público do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a importância da cultura de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho e da notificação de casos para a criação de políticas públicas com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora.

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    MPT lança manual sobre impactos da nanotecnologia no trabalho

    Entre os temas abordados estão a necessidade de regulamentação da nanotecnologia e a sua relação com a saúde e segurança de trabalhadoras e trabalhadores expostos a nanoprodutos

    Brasília (DF), 26/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou um manual de atuação sobre os impactos da nanotecnologia na área trabalhista com foco no meio ambiente do trabalho. A publicação é resultado de estudos de um grupo de trabalho (GT) dedicado ao tema e reúne artigos assinados por integrantes desse GT e por especialistas de organizações que atuam nessa área. A nanotecnologia é uma ciência ligada à construção de materiais em escala nanométrica, ou seja, um milhão de vezes menor que um milímetro. Clique aqui para acessar a publicação.

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    MPT e OIT promovem encontro de comunidades tradicionais na Bahia

    Evento vem sendo realizado desde o último sábado na Casa de Oxumarê, no bairro da Federação, em Salvador, e terá seu ponto alto na manhã dessa terça-feira (26), quando serão apresentados os resultados da primeira etapa do projeto Àwúre para autoridades

    Salvador (BA), 26/03/2024 - Representantes de comunidades tradicionais de terreiros da Bahia estão reunidos em Salvador para debater a situação atual e apresentar demandas para entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e órgãos públicos. O evento vem sendo realizado desde o último sábado na Casa de Oxumarê, no bairro da Federação, em Salvador, e terá seu ponto alto na manhã desta terça-feira (26), quando serão apresentados os resultados da primeira etapa do projeto Àwúre para autoridades. Está confirmada a presença da diretora-geral adjunta da OIT, Celeste Drake, que está em visita oficial ao Brasil.

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    Desigualdade salarial entre mulheres e homens eleva número de denúncias no MPT

    Aumento de queixas é reflexo da lei que estabelece igualdade de remuneração

    Brasília (DF), 26/03/2024 - A procuradora regional do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes informou que de 2022 para 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um aumento de 217% nas denúncias envolvendo discriminação salarial entre mulheres e homens. Ela representou o MPT no lançamento, segunda-feira (25), em Brasília, do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios produzido pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres. De acordo com Ludmila Reis, o aumento de denúncias é reflexo da Lei n. 14.611/23, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

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