Donativos podem ser entregues até sexta-feira (10)

09/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul iniciou uma campanha de arrecadação de itens essenciais que serão destinados às comunidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Um ponto de coleta foi instalado na sede da unidade, que fica na rua Dr. Paulo Machado, nº 120, bairro Royal Park, em Campo Grande. As doações podem ser entregues das 9 às 17 horas, até amanhã, dia 10 de maio.  

Peças resinadas são novidade desta edição e uma alternativa de presente para o Dia das Mães

09/05/2024 - Nesta quinta-feira (9), cerca de 350 peças entre crochês, utilitários, decoração em metal e em argila estarão expostas na entrada principal da sede do Ministério Público do Trabalho em Campo Grande, durante a 19ª Feira do Artesão Livre – Especial Dia das Mães. A grande novidade deste ano são os produtos resinados, que incluem colares, chaveiros e porta-jarras.

Propostas contemplam servidores, terceirizados, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional

Brasília (DF), 07/05/2024 - Com propostas que contemplam a melhoria das condições do meio ambiente de trabalho para servidores públicos, terceirizados e pessoas privadas de liberdade que atuam no sistema prisional brasileiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está contribuindo com a elaboração do Pena Justa, o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras. O plano, cuja formulação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao concluir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), foi tema de audiência pública nos dias 29 e 30 de abril no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Em linguagem simples e com ilustrações, publicação aborda a amamentação enquanto direito da trabalhadora e traz os procedimentos para que a coleta do leite não seja contaminada

Brasília (DF), 07/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a revista em Quadrinhos sobre Amamentação. Produzida pelo MPT no Espírito Santo, essa é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, com o apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

As medidas recomendadas em conjunto pelas instituições, direcionadas às empresas da cadeia da fruta, incluem a suspensão imediata de taxas comunitárias ilegais, ajuste de metas de produção e transporte seguro, com possíveis consequências legais em caso de descumprimento

07/05/2024 - Em observância aos princípios constitucionais e às normativas internacionais do trabalho, o Ministério Público da União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho em Dourados juntamente com o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Dourados, emitiu a Recomendação nº 2327.2024, dirigida ao setor produtivo da cultura da maçã nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O procedimento promocional visa à proteção dos direitos dos trabalhadores indígenas, a fim de assegurar um ambiente de trabalho justo, seguro e livre de condições análogas à escravidão.