MPT-MS realiza inspeção em penitenciária de Três Lagoas após denúncia de irregularidades

Perícia técnica da instituição verificou condições de trabalho na unidade; inquérito foi instaurado para apurar eventuais violações

01/10/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou, nesta quarta-feira (30), inspeção na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas para apurar possíveis irregularidades relacionadas às condições de trabalho de pessoas que atuam na unidade prisional. A diligência foi realizada no âmbito de um inquérito instaurado após denúncia relacionada a sobrecarga de trabalho, condições sanitárias precárias e não fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), em face da empresa terceirizada Health Food Alimentação e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

 Inspeção - A inspeção contou com a participação da procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, da Perícia Técnica do MPT-MS e assessoria jurídica.

Foram visitados diferentes setores da unidade prisional, entre eles a área do body scan, cozinhas, cantina, salas de costura, setor de saúde, alojamentos feminino e masculino e a muralha do estabelecimento.

Além da inspeção física dos ambientes de trabalho, foram realizadas entrevistas com policiais penais, trabalhadores terceirizados, internos e demais pessoas que exercem atividades na penitenciária.

As informações colhidas durante a diligência serão utilizadas na apuração dos fatos relatados na denúncia e na análise das condições de trabalho existentes no local.

Referente ao IC n.º 000037.2026.24.002/4

Fotos: Autos

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
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