MPT-MS atua em escala de plantão durante recesso forense

Expediente assegura continuidade dos serviços e movimentação processual necessárias; público externo poderá registrar denúncias nos canais on-line da instituição

20/12/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, em simetria com o calendário da Justiça do Trabalho.

Neste período, as três unidades da instituição no estado – localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas – irão funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, de maneira que sejam asseguradas a continuidade do serviço e a movimentação processual necessárias.

Durante o recesso forense, os principais canais on-line para denúncia de irregularidades trabalhistas permanecem à disposição dos cidadãos. Para isso, basta acessar o serviço hospedado no portal do MPT-MS (clique aqui para ser direcionado) ou baixar gratuitamente em seu smartphone o aplicativo MPT Pardal (compatível com os sistemas operacionais Android e iOS). Ambos funcionam 24 horas.

O trabalho presencial dos servidores durante o plantão deverá ser adotado somente em casos excepcionais, como a realização de atividades justificadamente incompatíveis com o labor remoto, e devidamente autorizadas pelas chefias imediatas.

O expediente administrativo e a escala de plantão estão disciplinados pela Portaria nº 270/2023, assinada pela procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio.

As atividades do MPT-MS serão retomadas, de forma presencial, no dia 8 de janeiro de 2024, com atendimento ao público externo das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034 | (67) 99247-6162 | (67) 99275-8636
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Tags: Ministério Público do Trabalho, proteção dos trabalhadores, direitos trabalhistas, recesso forense, plantão

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