MPT-MS funciona em regime de plantão entre 11 e 13 de outubro

Canais digitais para recebimento de denúncias estão disponíveis 24 horas

10/10/2023 - Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, entre os dias 11 e 13 de outubro. As datas constam das portarias nº 32/2023 e 205/2023, que instituiu e alterou, respectivamente, o calendário oficial da regional.

Em 11 de outubro, celebra-se a divisão do estado de Mato Grosso do Sul e 12 de outubro é reconhecido nacionalmente como o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

E, atendendo à necessidade de atuação harmônica e alinhada com o Poder Judiciário e com a Ordem dos Advogados do Brasil, ficou estabelecido como ponto facultativo o dia 13 de outubro no âmbito do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul.

O MPT-MS permanece à disposição dos cidadãos para receber denúncias de violações das normas trabalhistas. Para isso, basta acessar o link prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou baixar o aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas Android e IOS. O serviço on-line de denúncias funciona 24 horas.

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