Empreiteira desaparece e grupo de haitianos fica sem salários

Caso está sendo investigado pelo MPT que agendou reunião com o grupo Plaenge Empreendimentos, responsável pela obra, para tentar negociar os pagamentos

04/03/2015 - Trabalhadores haitianos que laboravam na construção civil em Campo Grande estão desde setembro do ano passado sem receber salários e verbas rescisórias. A empreiteira A.V. Motta que os contratou fechou as portas sem realizar os pagamentos e um grupo de cerca de 15 estrangeiros aguarda até hoje pelo recebimento dos valores a que teriam direito pelos serviços prestados. A denúncia chegou ao Ministério Público do Trabalho (MPT), onde haverá audiência nesta semana com o grupo Plaenge Empreendimentos, responsável pela obra, para tentar negociar os pagamentos.

A Plaenge terceirizou serviços da obra de construção de um edifício para a empreiteira A.V. Motta, que contratou diretamente os haitianos como serventes, carpinteiros, pedreiros, armadores e azulejistas e, após alguns meses, fechou o escritório sem realizar o pagamento dos salários. Alguns foram contratados pela Motta em abril e outros em agosto de 2014.

Cerca de 10 desses trabalhadores permaneceram em Campo Grande, alguns ainda desempregados, morando em imóvel alugado e fazendo “bicos” para sobreviver, com ajuda de outros haitianos que moram nas imediações do bairro Rita Vieira. Outros partiram em busca de oportunidades em Bauru, no estado de São Paulo, segundo relatos.

Os haitianos também denunciaram a prática de pagamento “por fora”. Em média, conforme foi relatado por eles, recebiam cerca de R$ 2.500,00, variável de acordo com a produtividade, mas na carteira de trabalho e nos contracheques, o salário registrado era de pouco mais de mil reais por mês.

A denúncia foi feita pelo médico oftalmologista Jean Zephyr, que também é haitiano e mora em Campo Grande desde 2010. Jean auxilia como intérprete e na socialização de seus conterrâneos que buscam trabalho no Brasil. Ele ministra aulas de português nos fins de semana para cerca de 40 haitianos, nas instalações da igreja Divino Espírito Santo, no bairro Rita Vieira. Ao tomar conhecimento da situação durante as aulas, ele denunciou as irregularidades à vice-coordenadora do Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas (FTD-ETP), Alaíde Maria dos Santos, que levou o caso ao MPT.

Segundo o procurador do trabalho e coordenador do Fórum de Trabalho Decente, Cícero Rufino Pereira, que está atuando no caso e esteve no bairro Rita Vieira, no dia 13 de fevereiro, em visita técnica para ouvir os haitianos, o objetivo é assegurar o pagamento desses trabalhadores. “É humilhante chegar num país e começar a ser enganado assim”, afirma. Na reunião com a Plaenge, o procurador pretende assegurar o pagamento dos salários, já que o grupo era o tomador dos serviços.

Caso semelhante de exploração
Em outubro de 2014, outro caso de exploração de haitianos foi denunciado ao MPT, mas na construção pesada. Um grupo de 10 trabalhadores haitianos que prestavam serviços na obra de duplicação da BR-163 denunciou condições precárias nos alojamentos e falta de pagamento de salários e verbas rescisórias. Os trabalhadores receberam após acordo judicial firmado com a empreiteira. O procurador Cícero Rufino também atuou no caso com apoio do FTD-ETP, que custeou a hospedagem e alimentação dos trabalhadores até a solução do caso.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS

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