MPT na Escola e Fórum de Trabalho Decente chegam a mais escolas ribeirinhas do Pantanal de Mato Grosso do Sul
Atividade levou projeto de combate ao trabalho infantil para escolas ribeirinhas localizadas na região da Serra do Amolar, São Lourenço, Paraguai-Mirim e da comunidade indígena Guató da aldeia Uberaba.
03/12/2014 - Projeto de combate ao trabalho infantil chega a mais alunos de escolas rurais da região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. A ação foi realizada de 24 a 28 de novembro de 2014 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MS) e pelo Fórum de Trabalho Decente e Estudos sobre Tráfico de Pessoas (FTD-ETP) e alcançou famílias da região da Serra do Amolar, Barra de São Francisco, São Lourenço, Paraguai-Mirim e da comunidade indígena Guató, da aldeia Uberaba.
O primeiro local foi a comunidade indígena Guató, distante 350 quilômetros de Corumbá com único acesso de barco pelo Rio Paraguai. Na aldeia Uberaba, funciona a escola estadual indígena João Quirino de Carvalho - Toghopanáa. Segundo o coordenador da escola, Zaqueo de Souza Ferreira, 66 alunos frequentam as aulas na localidade. Professores e alunos da escola participaram da apresentação do projeto MPT na Escola, feita pelo procurador do trabalho Cícero Rufino Pereira, que também coordena o Fórum de Trabalho Decente. Cícero falou, juntamente com a vice-coordenadora do FTD-ETP, Alaídes Maria dos Santos, sobre os prejuízos do trabalho infantil e distribuiu o material pedagógico do projeto.
O projeto MPT na Escola é desenvolvido com o objetivo de contribuir para a conscientização da sociedade sobre os prejuízos do trabalho infantil. Conforme esclareceu Cícero, "para isso, os profissionais da área de educação, que são os agentes sociais mais importantes no diagnóstico e no combate desse problema social, são sensibilizados para desenvolvimento das atividades propostas em sala de aula nas oficinas realizadas nos municípios. São distribuídas cartilhas aos alunos e material pedagógico de apoio à atuação do professor".
Nessa escola, os dois geradores de energia elétrica estavam quebrados. A energia elétrica é obtida apenas através de placas solares, o que é insuficiente e acarreta falta de tratamento da água do rio para consumo humano e impede o uso de aparelhos de ar condicionado. Além disso, o coordenador Zaqueo informou que o barco que transporta os professores até Corumbá estava em manutenção na cidade, mas que outro já havia sido alugado por ele por R$ 1.500 para a locomoção até o conserto da embarcação que serve a comunidade.
Visita Técnica
Durante a visita técnica, na Aldeia Uberaba, onde existe uma obra de construção das novas instalações da escola, também foi realizada vistoria pela perícia do MPT. A obra está parada e com problemas estruturais com riscos para a segurança dos professores, moradores e alunos. O MPT aguarda laudo pericial para tomar as providências que o caso requer.
Na comunidade São Lourenço, o MPT na Escola foi levado para a escola municipal Pólo Porto Esperança, extensão São Lourenço, onde estudam 20 alunos. Lá, parte dos estudantes fica no alojamento da própria escola, por causa da dificuldade de deslocamento. O projeto também chegou aos alunos da escola rural do Paraguai-Mirim. Segundo a coordenadora Nerly Monteiro de Oliveira, a escola possui cinco professores e cerca de 40 alunos.
No São Lourenço e no Paraguai-Mirim também foram entregues roupas, calçados, brinquedos e livros arrecadados em campanha realizada por servidores e parceiros do MPT em Campo Grande. Camisetas novas foram entregues a integrantes da comunidade pelo Fórum de Trabalho Decente. A Secretaria de Educação do Estado destinou sete caixas de livros paradidáticos para distribuição às bibliotecas de duas dessas escolas.
Esta foi a terceira atividade do MPT na região que agora chegou até moradores de locais ainda mais isolados. Outro objetivo da ação social foi a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o trabalho submerso dos catadores de isca, realizado, na maioria das vezes, por mulheres. Os macacões foram entregues a cerca de 10 trabalhadores da Comunidade São Lourenço. Até abril de 2015, cerca de 120 EPIs serão entregues, com o apoio do Fórum de Trabalho Decente; 60 unidades ainda em 2014, na região de Miranda, e outros 60 em 2015.
O uso dos equipamentos contribui para a melhoria das condições de trabalho, principalmente para a saúde da trabalhadora catadora de iscas, com relação a doenças de pele e do trato genital, e da qualidade de vida dos coletores que passam muito tempo do dia na água, à procura de iscas.
Cícero Rufino Pereira destacou a ação do MPT-MS e dos servidores, por meio da arrecadação e da doação de roupas e brinquedos, e das entidades integrantes do Fórum de Trabalho Decente, com participação destacada do Fórum de Trabalho Decente Mulher-FTD Mulher, que atuou no projeto de doação de minicestas de Natal: "Essa é mais uma grande ação de atendimento ao trabalhador e à trabalhadora sul-mato-grossense ou mesmo estrangeiros, no caso dos trabalhadores haitianos refugiados também atendidos pelo MPT-MS e FTD-ETP, que coroa com mais um êxito a atuação destas instituições e seus parceiros no ano de 2014.”
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034
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