"Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho": MPT lança campanha de combate ao trabalho infantil e convoca sociedade

De 2007 a 2015, foram registradas no País 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada no trabalho

João Pessoa, 29/05/2018 – No País, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho. Apesar de chocante, o número de vítimas é maior, já que essa estimativa é baseada apenas nos registros oficiais de acidentes de trabalho. Mais do que perder a infância exercendo atividades precoces, crianças e adolescentes no Brasil inteiro estão perdendo a vida e sendo mutiladas, vítimas de acidentes graves, em trabalhos insalubres e perigosos.

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Brasil entra em lista da OIT sob acusação de violar normas trabalhistas internacionais

MPT alertou que itens da reforma trabalhista contrariam convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

Genebra (Suíça), 29/05/2018 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão foi divulgada oficialmente nesta terça-feira (29), em sessão da Comissão de Normas da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, e pelo procurador e assessor internacional da instituição, Thiago Gurjão.

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Acordo com MPT-MS põe fim em restrições à liberdade sindical

Desentendimentos entre supermercado e sindicato no município de Nova Andradina culminaram com desfiliações em massa

29/05/2018 - Uma ressalva na rescisão contratual de um empregado do supermercado Central Max, quanto ao aviso prévio, foi o estopim para uma série de acontecimentos envolvendo a empresa e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Andradina e Região: de uma lista elaborada pelo proprietário do mercado para que todos os trabalhadores optassem pela desfiliação até o comparecimento de aproximadamente 80 deles na sede do sindicato para concluir o desligamento.

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MPT recebe denúncia sobre paralisação dos caminhoneiros

Queixa será analisada e poderá resultar na abertura de investigação sobre eventuais irregularidades no movimento

Brasília, 28/05/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu na última sexta-feira (25) denúncia que pode resultar na abertura de investigação sobre a paralisação dos caminhoneiros. A denúncia foi recebida pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) da instituição e enviada ao MPT do Distrito Federal e Tocantins, que registrou a queixa como procedimento, o primeiro estágio de um pedido de apuração dos fatos.

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MPT-MS firma acordo para impedir exploração sexual em Campo Grande

Entre as vítimas estava uma menor que, embora emancipada, não podia ser explorada economicamente por terceiros

25/05/2018 - No mês que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) acordou com uma proprietária de casa de prostituição, localizada na capital Campo Grande, que não mais promova a exploração de atividade sexual de qualquer pessoa, inclusive com aluguel de quartos para essa finalidade. O impedimento também alcança trabalhos em situações de risco, como noturno, perigoso, insalubre ou penoso, para menores de 18 anos.     

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