MPT requer publicação atualizada da lista suja

É pedido também que o ministro do Trabalho e a União paguem multa de R$ 320 mil por descumprirem sentença judicial

27/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nessa quarta-feira (25) com pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. Na ação, é pedido também que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União paguem multa de  R$ 320 mil pelo descumprimento judicial.

Imprimir

Ação identifica trabalhadores submetidos a condições degradantes no Pantanal de MS

Homens atuavam na atividade de desmatamento e na construção de cercas

27/10/2017 - Onze trabalhadores foram identificados em condição análoga à de escravo no Pantanal de Mato Grosso do Sul, durante força-tarefa composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Polícia Militar Ambiental. O flagrante ocorreu na última terça-feira (24), em duas fazendas no município de Corumbá, distante a 417 km da capital Campo Grande.

Imprimir

MPT critica portaria que altera conceito de trabalho escravo

Norma do Ministério do Trabalho foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16)

17/10/2017 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a publicação de uma portaria do Ministério do Trabalho que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja. Divulgada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. O MPT com o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar a revogação imediata da portaria. Caso isso não aconteça, o MPT tomará as providências cabíveis.

Imprimir

MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares

Inscrições serão abertas no dia 20 de outubro. Capacitação ocorrerá no formato de educação a distância

05/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado à capacitação de conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. O curso ocorrerá no formato de educação a distância, sendo oferecidas 500 vagas. As inscrições serão abertas no dia 20 de outubro no Ambiente de Aprendizagem do MPT (https://ead.mpt.mp.br).

Imprimir