Recursos trabalhistas transformam realidade de escola estadual em Campo Grande

Mais de R$ 100 mil oriundos de ação em face de empresa que atrasava salários dos empregados foram revertidos para reforma de ambientes da escola Aracy Eudociak

23/10/2020 - Os professores ainda não viram, mas quando retomarem a rotina presencial na Escola Estadual Aracy Eudociak, em Campo Grande, serão recebidos em ambientes de trabalho totalmente revitalizados. Exemplo disso é a sala dos docentes, que foi reformada no intuito de propiciar um espaço mais digno e adequado para o planejamento das aulas. Já a biblioteca escolar e a secretaria administrativa receberam novos equipamentos e mobiliário.

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MPT recebe sugestões de ações de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho

Convidados e interessados em se manifestar em reunião pública de 27 de novembro deverão se inscrever até 30 de outubro

Brasília, 21/10/2020 - Com o objetivo de receber subsídios para desenvolver ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta semana, edital de chamada para reunião pública virtual que será realizada em 27 de novembro, das 10h às 18h. Convidados e interessados em se manifestar no encontro virtual deverão se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br

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Tutela inibitória pode ser requerida em ação civil pública mesmo quando cessada a conduta antijurídica

Cumprimento das obrigações no decorrer do trâmite processual não impede o acolhimento da pretensão voltada para o futuro

20/10/2020 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) e condenou a empresa Bello Alimentos Ltda. à observância de obrigações de fazer e não fazer referentes ao meio ambiente laboral, sob pena de pagamento de multa cominatória.

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Após acordo com MPT-MS, frigorífico de Santa Rita do Pardo deverá testar todos os empregados para Covid-19

Com 17 casos confirmados, Frigolon deverá realizar testagem em massa e adotar medidas de controle contra disseminação do novo coronavírus

20/10/2020 - Após Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o Frigolon Frigorífico LTDA, todos os empregados da unidade industrial, instalada no Município de Santa Rita Pardo, passarão por testes do tipo RT-PCR ou por pesquisa de antígenos viral para Sars CoV-2, que detectam a Covid-19.

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Para procuradora-chefe do MPT-MS, inauguração da Vara do Trabalho de Chapadão do Sul ampliará acesso da população à Justiça

Mudança da sede de Cassilândia para Chapadão do Sul foi aprovada em agosto deste ano, durante sessão administrativa do Tribunal Regional do Trabalho

19/10/2020 - A Vara do Trabalho de Chapadão do Sul foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (19). Durante solenidade telepresencial, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arosio, disse que a medida facilitará o acesso da população daquele município e região à Justiça especializada.

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