Manifestantes sem-terra deixam usina São Fernando após intervenção do MPT

Invasores impediram o acesso de funcionários aos postos de trabalho. Área ocupada oferecia risco de explosão

28/03/2017 - Um grupo com aproximadamente 200 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupou as instalações da usina São Fernando Açúcar e Álcool Ltda, depois que representantes do Ministério Público do Trabalho, Justiça estadual e Polícia Militar compareceram ao local para entrega de mandado de reintegração de posse, expedido pela 2ª Vara Cível de Dourados/MS.

Os invasores permaneceram por cerca de sete horas na usina e saíram na tarde dessa segunda-feira (27). Segundo o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, que acompanhou o cumprimento da liminar, os manifestantes estavam impedindo o acesso de funcionários da usina aos postos de trabalho e prejudicando a realização de atividades que exigem elevado nível de concentração.

"A usina produz combustível altamente inflamável, o que torna a permanência dos invasores na área extremamente perigosa, além de ilegal, pois aumentam as chances de uma explosão, com danos ao meio ambiente e à vida das pessoas", ponderou Jeferson Pereira. Ainda conforme o procurador, o ingresso na usina exige a utilização de Equipamentos de Proteção Individual e treinamento de integração, os quais nenhum dos invasores possui.    

Na ocasião, oficiais da Justiça intimaram as lideranças do movimento – entre elas, Vanildo Elias de Oliveira, conhecido como Douglas – para prestarem esclarecimentos sobre os fatos no prazo de 15 dias.

Embora a reintegração tenha ocorrido de forma pacífica, foram identificados danos materiais no local devido a um confronto entre os manifestantes e funcionários da empresa horas antes. Na recepção e no refeitório, vidros foram quebrados, além de portas e janelas danificadas. O grupo responderá pelos prejuízos causados.

Os sem-terra reivindicam a desapropriação da usina e da fazenda São Marcos, pertencentes ao grupo São Fernando, com base em decreto do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, que destinaria para a reforma agrária terras de grandes devedores da União.

Após a saída da usina, o grupo se dirigiu à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Dourados, onde permanece até o momento.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS

Tags: Ministério Público do Trabalho, liminar

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