Materiais recicláveis: MPT busca medidas para solucionar impasse envolvendo catadores e gestores municipais

Propostas apresentadas em audiência são insuficientes para atender à demanda dos trabalhadores, avalia procurador

22/03/2016 - Audiência pública realizada nesta terça-feira, 22 de março, para tratar de impasse envolvendo catadores de materiais recicláveis, a Solurb – concessionária responsável pela limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos – e o Município de Campo Grande terminou sem propostas que assegurem a efetiva ampliação da coleta seletiva e a plena atividade dos trabalhadores.

A audiência foi convocada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) com o objetivo de ouvir as partes e colher sugestões que possam solucionar demandas relacionadas à renda digna e ao estoque de material reciclável capaz de atender catadores que trabalham na Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos (UTR), gerida pela Solurb.

A expansão das áreas de coleta de material reciclável na capital do estado, somada à melhoria da estrutura da UTR, foi consenso entre os participantes da reunião. No entanto, as medidas apresentadas tanto pela Solurb quanto pelo Município de Campo Grande são, na avaliação do procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, insuficientes para atingir um resultado satisfatório.

“O consumo do material estocado na UTR se deu em apenas três dias. Precisamos ajustar a quantidade de material e a capacidade de reciclagem, de modo a garantirmos renda e trabalho seguro a todos os catadores”, destacou.

As questões discutidas na audiência serão encaminhadas pelo procurador Paulo Douglas a representantes do Ministério Público Estadual, em reunião que ocorrerá nesta quarta-feira, 23 de março.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul
Informações: (67) 3358-3034/3035
www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS

Tags: direito, trabalho, saúde e segurança

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