Alunos de escolas públicas vão concorrer a R$ 200 mil no Prêmio MPT na Escola

12/03/2015 - Mais de meio milhão de estudantes de escolas públicas, de todas as regiões do país, vão usar a arte como alerta sobre as consequências do trabalho infantil. As melhores produções poderão concorrer ao Prêmio MPT na Escola, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho para fortalecer o sistema de garantias de direitos a crianças e adolescentes, no Brasil. O valor total do prêmio será de R$ 200 mil, sendo R$ 50 mil para cada categoria.

Serão inscritas atividades artísticas em quatro modalidades: conto, esquete teatral, música e pintura. Poderão disputar a premiação alunos de instituições de ensino participantes programa “MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil”, que hoje mobiliza mais de 2.800 instituições públicas de ensino, em 17 estados do país.

Quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos de idade trabalham, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Mas nem todo tipo de exploração aparece nos questionários dos recenseadores. “A forma invisível do trabalho infantil é a mais difícil de combater. Em todo Brasil, ainda é comum ver crianças trabalhando no processamento da castanha de caju, em facções de jeans e muitas outras atividades”, exemplifica o procurador-chefe do MPT no Ceará, Antonio de Oliveira Lima.

Aspectos culturais

Num país de dimensões continentais, é estratégia da rede de proteção a crianças e adolescentes conhecer de perto os diferentes aspectos econômicos e sociais que favorecem a exploração de crianças e adolescentes. O mapa das cidades brasileiras com maior índice de trabalho infantil é roteiro de viagem para o gerente do Projeto de Políticas Públicas do MPT em Goiás, Tiago Ranieri Oliveira. É dele a missão de identificar práticas que ferem os direitos dos pequenos cidadãos brasileiros. “No sul do país, temos a influência muito forte dos holandeses, italianos e outros imigrantes que povoaram a região para trabalhar na lavoura”, exemplifica Ranieri. “Em determinadas localidades, a criança de 7 ou 8 anos de idade tem vergonha de dizer que não trabalha. É senso comum entre os moradores a convicção de que quem não trabalha é vagabundo, inclusive crianças”, resume.

É nas pequenas propriedades agrícolas de Novo Horizonte, em Santa Catarina, que pequenos cidadãos passam a maior parte do tempo, ocupados com a lida no campo. Com pouco mais de 2.700 habitantes, o município lidera a lista dos que mais exploram o trabalho infantil, de acordo com o Censo 2010. A questão cultural é o maior desafio da rede de proteção formada por educadores, assistentes sociais, conselheiros tutelares e agentes de saúde. “Além disso, tem o problema da falta de escolas nas comunidades rurais. Foi preciso firmar um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura para garantir as unidades de ensino nessas localidades”, completa o procurador de Goiás.

O projeto

As ações do programa MPT na Escola tiveram início em 2010 com o objetivo de expandir, para todo Brasil, as estratégias de combate ao trabalho infantil adotadas pelo Ceará. No período de seis anos, esse estado conseguiu reduzir pela metade os casos de exploração, graças ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Por meio da iniciativa, as discussões sobre o tema têm sido levadas às salas de aula do ensino fundamental em mais de 1.500 escolas, o que representa um universo de 317 mil estudantes.

O município de Beberibe, litoral oeste do Ceará, foi um dos primeiros a aderir ao Peteca. Na comunidade rural de Lagoa Funda, a questão do trabalho infantil é conteúdo das aulas de história e geografia. Alunos do Ensino Fundamental são estimulados a criar, de forma lúdica, encenações e músicas sobre o tema. “Tenho orgulho em dizer que, dos nossos 260 alunos, todos apenas estudam”, comemora Nilo Torres, diretor de escola municipal.

Em todo o Brasil, procuradores do trabalho buscam apoio para fortalecer o sistema de garantias de direitos para crianças e adolescentes. “Todos os coordenadores regionais serão sensibilizados para desenvolver o projeto (MPT na Escola) em seus Estados e aderir ao Prêmio”, antecipa o coordenador nacional de combate à exploração do trabalho infantil Rafael Marques. “A educação é a melhor resposta que o estado brasileiro pode dar contra o trabalho infantil”, completa.

Como participar

As secretarias municipais de educação que ainda não aderiram ao programa MPT na Escola têm até o dia 31 de maio para firmar o acordo de cooperação com Ministério Público do Trabalho. Além de assinar o documento, o município precisa preencher a ficha de inscrição disponível no blog www.premiomptnaescola.blogspot.com.br e encaminhá-la para o email projeto.mptnaescola@mpt.gov.br. O prazo para entrega das produções selecionadas em cada município termina dia 30 de junho. A cerimônia de entrega do Prêmio será realizada em Brasília em data a ser definida.

Informações:
Assessora de Comunicação MPT-CE
(85) 3462-3462

Tags: trabalho infantil, Coordinfância

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